Na última segunda-feira (3), a Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu com a comunidade do Lontra da Pedreira, distante 36 quilômetros de Macapá, para discutir e decidir junto aos moradores e gestores públicos, o melhor local para a edificação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, que funciona há oito anos na sede do Centro Comunitário.
A realização dessa reunião foi decidida no dia 22/01/2020, por sugestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), com a anuência da Promotoria da Educação, secretarias de Educação do Estado (Seed) e do Município (Semed), além da comunidade, com o objetivo de definir, coletivamente, o local onde o educandário deverá ser edificado.
A área escolhida pela comunidade é um terreno de 480 m2, doado pelo senhor Santos Machado da Gama, morador local. Conforme decisão judicial, em ação movida pelo MP-AP, com obrigações para o Estado e Município, a obra deverá ser entregue até fevereiro de 2021. O titular da Promotoria da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares, explicou os detalhes da sentença, mas pediu que população continue fiscalizando até o dia da inauguração.
“Deve estar nos orçamentos do Estado e Município o dinheiro suficiente para construir a escola, em 360 dias. Caso isso não aconteça, sabemos o que fazer com os atos judiciais. A decisão, com trânsito em julgado, não pode mais ser discutida. Cumpra-se! Não tem recuo. É daqui para frente. Precisamos que a comunidade fiscalize e denuncie eventuais atrasos ou paralisações na obra. O que não estiver acontecendo, vamos buscar os meios para fazer acontecer”, reforçou.
O subsecretário da Semed, Belcivaldo Pimentel, assegurou que serão feitos reparos e adaptações no Centro Comunitário para assegurar melhores condições aos alunos e funcionários. “Enquanto a obra não fica pronta, vamos revitalizar esse espaço para que a educação continue avançando”, disse.
“Tenho certeza que agora vai. A escola dessa comunidade já teve até área destinada, realização de aterro, e, entretanto, a unidade foi construída na localidade de Santo Antônio. E, para não ficarmos sem assistência aos alunos daqui, utilizamos o centro comunitário”, relembrou o professor José Lopes, diretor da E. E Nazaré Pedreira.
Roberto Alvares acrescentou que, no procedimento em trâmite no MP-AP, consta ofício da Seed encaminhando às secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinf), Planejamento (Seplan) e Central de Licitações, o Plano de Necessidades, com o detalhamento da estrutura necessária para a nova escola.
“Serão quatro salas de aula, com capacidade para atender até 250 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (nos turnos da manhã e tarde). Possibilitará, ainda, que seja implementada Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite”, explicou Belcivaldo Pimentel, ao ser questionado sobre a oferta de vagas.
Participação da comunidade é fundamental
Após expor os detalhes do processo, o promotor Roberto Alvares passou a palavra aos moradores e comunidade escolar para ampliar o debate. “Já estávamos esperando pela solução desse problema há dez anos. Fomos ao MP e conseguimos esse avanço, por isso, hoje é um dia histórico. Agradecemos a todos por essa grande força”, manifestou Delmacy Santos.
A professora de educação especial, Madalena Barbosa, relatou que, devido ao forte calor, precisa atender seus alunos na área do refeitório, um pouco mais arejada, apesar do teto baixo, coberto com folhas de brasilit. “É insuportável o calor dentro da sala de aula. Não aguentamos mais”, desabafou.
“Temos que ficar atentos, vigiando essa construção. Eu anotei aqui tudo o que ele falou e nós vamos cobrar, porque já chega, minha gente, das nossas crianças sofrerem. Somos um humilde agricultor, mas a gente merece ter uma escola de qualidade. Não tenho mais filho aqui, mas tenho um neto, e sempre foi um sonho nosso ter uma escola no Lontra. Nos unimos e vamos continuar lutando”, frisou um antigo morador local, senhor José Moacir Santana .
Participaram, ainda, da reunião: o agente distrital, Jonas Picanço; a equipe da Semed, composta pelo subsecretário Municipal de Educação, Assessoria Jurídica e Rede Física; bem como a comunidade do Lontra da Pedreira. Os representantes da Coordenadoria de Rede Física da Seed justificaram a ausência por problemas mecânicos no veículo durante o percurso para o Distrito, enquanto que a equipe da Seinf não compareceu.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene – assessora técnica
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]