O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, para o Conselho Superior do MP, durante reunião realizada nesta quarta-feira (30), empossou os novos membros, eleitos em pleito realizado em agosto de 2017. Os eleitos foram os procuradores de justiça Judith Teles, Maricélia Campelo de Assunção e Jair Quintas, além da Procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, como suplente no CSMP, Biênio 2017-2019.
Na ocasião, os procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Raimunda Clara Banha (que eram membros titulares) se despediram do Conselho. O trabalho desenvolvido por eles no CSMP foi exaltado por seus pares, que os parabenizaram pelos seus serviços prestados.
Os novos membros do Conselho se disseram honrados com os votos que os habilitaram para a função e reafirmam o compromisso com a missão em defesa da sociedade e preceitos do MP.
De acordo com o procurador-geral do MP-AP, Márcio Augusto Alves, a escolha dos membros eleitos pela classe para compor o Conselho Superior reforça a democracia e transparência dentro do órgão ministerial. O PGJ afirmou confiar na experiência e competência dos empossados e reforçou o brilhante trabalho dos procuradores Nicolau Crispino e Clara Banha durante suas atuações pelo CSMP.
“Confio nos membros de nossa instituição, pois somos cumpridores dos nossos deveres e de nossas atribuições legais. Agradeço e parabenizo os procuradores Nicolau Crispino e Clara Banha pela imensa contribuição dada ao Conselho e ao MP-AP. Também dou boas vindas aos empossados hoje, que possuem uma bela história de lutas e vitórias em prol da sociedade amapaense”, salientou o PGJ.
Conselho Superior
O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral de Justiça e por três procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto para cumprir mandato de dois anos. O CSMP tem por função deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros do Ministério Público e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos princípios institucionais.
Além dos integrantes do Colégio de procuradores, a solenidade foi prestigiada pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público, promotor de Justiça José Cantuária Barreto, e pelos promotores de Justiça Ivana Cei, Flávio Cavalcante, Jorge Canezin, Adalto Barbosa, Afonso Henrique, Ricardo Ferreira e Miguel Ferreira.
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Elton Tavares
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