A Prefeitura de Macapá, através da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), lançou no dia (30) de outubro três novos editais, são eles: 003, voltado aos novos talentos; 004 direcionado para arte presente; 005 que atende a manutenção dos espaços culturais do município de Macapá – todos amparados na Lei Aldir Blanc, 14.017 de 2021, com recursos remanescentes de 2020.
Para complementação de recursos, a Fumcult tem em conta R$ 1,4 milhão que será direcionado aos editais.
Período para inscrições
Os certames tiveram o prazo estendido. Para participar, a inscrição deve ser finalizada dentro do período hábil exclusivamente no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIC).
Cronograma:
29/10/2021 – Publicação do Edital
03/11/2021 a 04/11/2021 – Prazo de impugnação do Edital
05/11/2021 a 08/11/2021 – Prazo de resposta da impugnação do Edital
08/11/2021 a 18/11/2021 – Período de inscrição conforme art. 9 do edital
19/11/2021 a 23/11/2021 – Análise documental dos proponentes
24/11/2021 a 03/12/2021 – Análise técnica dos portfólios
07/12/2021 – Divulgação do resultado preliminar de proponentes habilitados e inabilitados
08/12/2021 a 09/12/2021 – Prazo para recursos
10/12/2021 a 13/12/2021 – Análise dos recursos
13/12/2021 – Divulgação do resultado final da análise técnica dos proponentes
13/12/2021 – Publicação da portaria de convocação para apresentação de documentação
14/12/2021 a 16/12/2021 – Prazo para apresentação de documentação
17/12/2021 – Publicação da portaria de convocação para assinatura do termo de parceria/compromisso
20/12/2021 a 22/12/2021 – Prazo para assinatura do termo de parceria/compromisso
Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos na Fumcult e pelo e-mail [email protected].
Naiara Milhomem
Secretaria Municipal de Comunicação Social