No último sábado (3), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) apresentou a entidades de servidores da saúde e profissionais do setor o Projeto de Lei 1038/2021, de sua autoria, que prevê isenção de Imposto de Renda no rendimento dos plantões desses servidores durante o período de pandemia.
A reunião, que ocorreu por vídeoconferência, contou com a participação de diferentes categorias, como médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, fosioterapeutas, assistentes sociais, farmacêuticos, dentre outras.
Entre as entidades participantes estavam: Conselho Regional de Medicina (CRM) Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Serviço Social, Sindesaúde, Sindepronuap, Sindodonto, Sindfarma e Sindepus.
Fortalecer uma mobilização nacional pela aprovação do projeto de lei foi o principal encaminhamento do encontro. Segundo os presentes, o objetivo é acelerar no parlamento a tramitação da matéria.
“Lidamos dioturnamente com a vida das pessoas em meio da escassez de EPIs, medicamentos, infraestruturas inadequadas e a desvalorização do nosso trabalho. É importantíssimo que o PL seja aprovado. Garantirá valorização, dignidade e respeito aos profissionais de enfermagem e a todos que lidam de frente com a Covid 19 nos serviços de saúde”, disse a presidente do Coren-AP, Emília Pimentel.
“Não podemos chamar de heróis os servidores da saúde e puni-los tirando parte dos plantões daqueles que estão na guerra. Devemos tratar os plantonistas do covid com a honra que merecem aqueles que estão lutando há 1 ano”, destacou o senador Randolfe Rodrigues.
PL 1038/2021
O PL 1038/2021 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre os rendimentos relativos aos plantões dos profissionais de saúde durante a pandemia da covid-19.
A matéria foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues no último dia 24, no Senado Federal, e está em tramitação na casa legislativa.
Ascom do senador Randolfe Rodrigues