Especialistas palestram na primeira noite de Seminário de Encontro de Direito Eleitoral do TRE-AP

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Nesta primeira noite do Encontro de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizado no Plenário da instituição, especialistas de fora do Estado palestraram para centenas de pessoas que compareceram ao Seminário. Na ocasião, o Promotor de Justiça do Estado do Pará, José Edvaldo Sales e o Assessor de Contas Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eron Pessoa, ministraram palestras sobre abuso do poder econômico e financiamento de campanha.especialistas111

O evento, que também ocorrerá nesta sexta-feira (17), é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).

Palestras

O Promotor paraense, José Edvaldo Sales, falou sobre o abuso de poder econômico e suas tipologias. Além disso, ele fez considerações de ordem crítica sobre a sistemática do combate a este crime eleitoral.

Por sua vez, o servidor do TSE trouxe a visão nacional sobre a arrecadação e gastos de campanha. Segundo Eron Pessoa, o Encontro de Direito Eleitoral do TRE serve de intercâmbio de informação sobre os financiamentos nos pleitos eleitorais.especialistas11

Além dos palestrantes de fora do Amapá, a primeira noite do Seminário contou com a contribuição do advogado, pós-graduado em Direito Público e atuante no Direito Eleitoral, Hercílio Aquino, que palestrou sobre sua experiência a área.

Ainda no Encontro, os servidores da Justiça Eleitoral e peritos em Prestação de Contas de Campanha, Francisco Barros, coordenador do Controle Interno e Moisés Campos, analista Judiciário do TRE/AP, especialista em Auditoria e Controladoria, explicaram como se fazer relatórios e balanços financeiros no processo eleitoral.encontrocurso11.jpg1

Durante o seminário foram debatidos assuntos relevantes às Eleições municipais de 2016. O evento foi dividido em dois painéis, com intervalo de 15 minutos entre eles. As mesas foram presididas pela Juíza Membro do TRE, Lívia Peres e a advogada Patrícia Aguiar, respectivamente. Ao final de cada roda de palestras, o público fez perguntas, respondidas pelos palestrantes.

“Estamos felizes por essa união de forças para realizarmos eleições limpas. Este é o objetivo deste seminário”, comentou o presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork.

Elogio da classe acadêmicaespecialista111111

O estudante de Direito, Ifrain Reis, elogiou a iniciativa: “Essas palestras me fizeram entender como é o tramite legal. Pretendo trabalhar no Direito Eleitoral após me formar e esse seminário tirou muitas dúvidas sobre procedimentos da Justiça Eleitoral”, disse o acadêmico.

Cerca de 400 pessoas prestigiaram o Seminário. Entre eles, juízes e promotores eleitorais, advogados, membros de partidos políticos, acadêmicos de Direito, servidores da Justiça Eleitoral, contadores de agremiações partidárias, parlamentares, representantes de todas as esferas do poder e jornalistas.

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP

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