Estabelecimentos comerciais são notificados por obstrução de passeio público e despejo de águas servidas

Durante fiscalização volante realizada no fim de semana, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) identificaram uma obra irregular na Avenida FAB, no bairro Santa Rita. O proprietário de uma lanchonete quebrou a calçada e instalou uma tubulação, que estava despejando águas servidas do estabelecimento em via pública.

Imediatamente, a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) foi acionada e duas notificações foram emitidas, uma pela Semduh, por obstrução do passeio público, já que a obra irregular estava impedindo a população de utilizar a calçada, e outra pela Semur, por estar despejando águas servidas em via pública.

“Além da obra não ter autorização da Semduh, nenhuma intervenção pode ser feita no passeio público. Qualquer tipo de obra deve ter obrigatoriamente o aval dos órgãos públicos. Neste caso, a situação foi pior, o local onde a calçada foi quebrada e colocada a tubulação passava bem no meio de um abrigo, em uma parada de ônibus”, afirmou o chefe de Fiscalização, Saulo Trindade.

Desde o início de 2017, fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano trabalham com ações de sensibilização sobre reformas e uso do passeio público. A população pode procurar o órgão e tirar todas as dúvidas sobre reforma, construção e uso das calçadas, que devem ficar livres e oferecer acessibilidade a todos os públicos. A Semduh fica na Avenida Presidente Vargas, nº 831, no Centro de Macapá.

Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
Contato: 99111-8868

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