O Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá chegaram a um acordo em histórica audiência de conciliação que aconteceu no Palácio do Setentrião, na manhã desta segunda-feira.
O desembargador Carlos Tork intermediou a negociação de uma dívida do Estado, no valor de 18 milhões, acumulada desde 2006, do não repasse de impostos sobre os serviços de qualquer natureza (ISSQN), aos cofres municipais.
Na conciliação, os entes acordaram que o parcelamento será em dez (10) vezes, já confirmado o repasse da primeira parcela para o final
do mês de junho.
Satisfeito com o resultado, o prefeito de Macapá, Clécio Luis, ressaltou o amadurecimento do encontro, e o incentivo proposto pelo desembargador Carlos Tork para que a negociação chegasse pelas vias conciliação.
O prefeito destacou que o ato demonstra a capacidade de diálogo entre governo e município, e afirmou: “a celebração desse acordo terá como reflexos mais benefícios para a Capital do Estado”.
O governador do Amapá, Waldez Góes, ressaltou o número de ações movidas contra o Estado e os embaraços delas decorrentes. Ele destacou o apoio do Judiciário na negociação, e reforçou: “quando mais evitar o ajuizamento de ações e nos utilizar do recurso da conciliação, ganha a população em geral, principalmente. Quero reafirmar o compromisso dessa relação e agradeço ao desembargador Tork pela possibilidade de realizar essa audiência de conciliação”.
O desembargador explicou que a importância dos valores em discussão e a garantia do sucesso do acordo, com a presença física do governador Waldez Góes, determinaram o acontecimento no palácio do governo.
“O governo escolheu o local e o prefeito a data. A importância da matéria e o interesse público dos gestores possibilitaram ao pleito um resultado frutífero”, realçou o desembargador Carlos Tork.
O evento no palácio do governamental fez parte da programação da 15ª semana estadual da conciliação.
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Tjap