Estudo científico comprova impactos ambientais no rio Araguari e MP-AP dá início às discussões com instituições e empresa Cachoeira Caldeirão


Pesquisadores do programa de pós-graduação em Biodiversidade Tropical, professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Darren Norris e Fernanda Michalski, apresentaram estudo que revela os impactos ambientais causados com a construção da barragem da empresa hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. A reunião para apresentação aconteceu no Complexo Cidadão Zona Norte, na sexta-feira, 19, com a presença do promotor de justiça da Comarca de Porto Grande, Wueber Penafort, assessor técnico do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alcione Cavalcante, representantes da Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (Sema), Ibama e Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP).

De acordo com os pesquisadores, o reservatório da empresa enche 20 km a mais do que previsto no EIA/RIMA, e o desaparecimento do quelônio da espécie tracajá é apontado como um dos efeitos após a instalação da barragem. Desde 2011 os docentes e discentes da pós-graduação monitoraram cerca de 150 km dos rios Araguari e Fausino, para avaliarem a formação de ninhos e desova de tracajás. Eles identificaram que após a instalação da barragem, 41 praias foram alagadas, e 106 sítios de nidificação ficaram submersos com o preenchimento do reservatório. Outra constatação do estudo é relacionada à população, que sofre os efeitos da hidrelétrica com as inundações do rio Araguari, que afetam residências e plantações.

O promotor de justiça Wueber Penafort esclareceu que a promotoria já recebeu denúncia de moradores a respeito do aumento no nível do rio, resultado da instalação da empresa Cachoeira Caldeirão, que está causando inclusive o aparecimento de caramujos. Quanto ao licenciamento, Cleane Pinheiro, do IMAP, disse que em casos como este há uma licença específica, e que está em andamento uma nova análise do processo de licenciamento, e que dia 25 haverá uma reunião para tratar do assunto.

O promotor Wueber Penafort afirmou que a conclusão dos estudos é impactante, e caso seja comprovado o dano ambiental, o MP-AP irá cobrar compensação ambiental, e Reparação Civil e Penal. Ele pontuou que o caso não requer mais confirmar de quem é a responsabilidade, uma vez que os fatos estão comprovados, e que é preciso achar uma solução. Ele irá aguardar que todos os representantes de instituições tomem conhecimento do estudo científico e respostas do IMAP e da Cachoeira Caldeirão, para que apresentem alternativas. No próximo dia 29 de outubro haverá uma nova reunião através de videoconferência.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora técnica da Prodemac
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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