A convite do comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, e a diretora-geral da instituição, Ivana Cei, participaram, no navio-auxiliar Pará, na sexta-feira (26), do evento de encerramento da primeira fase do convênio firmado para levar serviços aos moradores do arquipélago do Bailique, denominado “Rios de Cidadania”, realizado no período de 17 a 25, naquela região.
O comandante do 4º Distrito Naval recebeu as autoridades junto com os comandantes do navio-auxiliar Pará, o Capitão de Mar e Guerra Juliano Teixeira de Freitas Bastos, Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, e o capitão de corveta Geizon Gomes. Palestras e conversas sobre a segurança na navegação da Amazônia e os resultados do programa executado em parceria foram os enfoques do evento.
“Este navio serviu de instrumento para levar cidadania, fruto do trabalho de diversos setores do Estado. Sem esse convênio o navio não estaria aqui hoje. Graças às autoridades do Amapá e à Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), que é o elo da Marinha com a sociedade”, agradeceu o vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva.
Roberto Alvares também relembrou e agradeceu a iniciativa do presidente da Soamar, Glauco Cei, e da promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ivana Cei, para formalização do convênio com a Marinha do Brasil pelo MP-AP que sugeriu ampliar a parceria para agregar o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Amapá, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Prefeituras de Macapá e Mazagão.
“Nossos agradecimentos especiais à Marinha do Brasil, aos parceiros, aos membros e servidores do Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e município de Macapá, que trabalharam nessa expedição ao Bailique, que rendeu bons resultados e que deixou a nossa instituição mais próxima dessa comunidade, visando a garantia de seus direitos”, declarou o PGJ.
Balanço
A equipe do MP-AP realizou mais de 150 ações, dentre atendimentos judiciais e extrajudiciais, audiência pública, fiscalização, notificação, inspeção, mediação de conflitos, palestras e atividades educativas.
Foram mais de 20 reclamações com pedidos de providências do MP-AP no posto de atendimento instalado no Centro Comunitário da Vila Progresso, com demandas de diversas áreas. No último dia, o atendimento foi realizado no navio para atender reclamação de cidadão com necessidade de realização de cirurgia ortopédica, dentre outras.
Referente a crimes ambientais, os servidores da Prodemac emitiram 16 notificações, fizeram atendimento a seis pessoas autuadas por crimes ambientais, tendo como resultado a formalização de seis Termos de Ajustamento de Condutas como obrigação de não fazer.
SERVIÇO:
Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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