A Exposição “Loas: 20 anos de Conquista” da Câmara Federal, estará em Macapá nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Encontro Regional de Gestores Municipais da Assistência Social-Norte. Promovido pela Prefeitura de Macapá, através da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast), o evento vai reunir profissionais da região para as discussões sobre a qualidade da gestão da política de assistência social, estruturação e mecanismos para avançar. A exposição e o evento acontecem no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), de 8h às 12 e das 14 às 18h.
Os registros contam a história de duas décadas da regulamentação da Lei que mudou o conceito de assistência social no país, tirando o caráter paternalista e instituindo as políticas sociais. Com dez painéis e uma apresentação em vídeo, é um retrato da transformação do assistencialismo em assistência social disciplinada, que incluiu os menos favorecidos.
Um exemplo é o financiamento e execução da Política Nacional de Assistência Social, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que beneficia cerca de 60 milhões de brasileiros com os programas de transferência de renda. O Benefício da Prestação Continuada prevê, independente de contribuição prévias, um salário mínimo a todos os brasileiros maiores de 65 anos. Outro exemplo é a garantia da renda mensal vitalícia de um salário mínimo para idosos e deficientes.
Articulada pela deputada federal Fátima Pelaes, que foi relatora do Projeto de Lei que resultou na LOAS, a exposição foi inaugurada em dezembro de 2013, quando a Lei completou 20 anos, abrindo a sessão solene que aconteceu no Congresso Nacional. Os painéis irão percorrer o Brasil e o Amapá é o segundo estado que recebe a exposição. A abertura da da exposição será amanhã, 20, às 18h.
Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação
Gabinete Fátima Pelaes