Famílias vítimas do sinistro no Perpétuo Socorro estão isentas da taxa do Minha Casa, Minha Vida


A Prefeitura de Macapá se reuniu com as mais de 400 famílias que perderam suas casas no maior incêndio já registrado na capital, ocorrido no bairro Perpétuo Socorro, em 2013, e que foram beneficiadas com moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O encontro, realizado nesta sexta-feira, 18, foi para anunciar que agora os beneficiários, vítimas do sinistro, estão isentos da taxa que era exigida pelo programa habitacional.

“Esta é uma vitória em cima da tragédia ocorrida com essas famílias”, considerou o prefeito de Macapá, Clécio Luís. Ele avaliou que a cessão da taxa é uma vitória construída com persistência e determinação política. “A ajuda do senador Davi Alcolumbre foi fundamental para essa conquista”.

Davi explicou que o benefício foi possível graças a uma “brecha” encontrada na Portaria do programa, que concede a isenção da taxa apenas às famílias vítimas de desastre natural. “Por essa definição, recorremos ao Ministério da Integração, que entendeu que vítimas de alguma tragédia, como é o caso do incêndio ocorrido no Perpétuo Socorro, também pudesse ser contempladas com a cessão do pagamento exigido pelo Minha Casa, Minha Vida”.

No mesmo dia do sinistro, a Prefeitura de Macapá se mobilizou para assistir às famílias do sinistro do Perpétuo Socorro. “De imediato, o Município doou cem casas que já estavam prontas, no Residencial Mestre Oscar Santos. Outras cem foram remanejadas para o Macapaba, logo depois do ocorrido, e as demais aguardam agora a entrega do Macapaba II. E, hoje, temos a grata satisfação de informar essa conquista a eles”, disse Clécio.

A coordenadora municipal do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida, Mônica Dias, esclareceu que, do total de 600 famílias que perderam suas casas no incêndio, 93 ainda não foram contempladas com moradias populares. “Mas o Município se empenha para estender o benefício a todas as vítimas do sinistro. Por isso a presença neste encontro do representante do Ministério da Integração, que assegurou resolução para esse problema”.

A prefeitura também irá esclarecer e adequar à situação cadastral dos imóveis, cujos donos já morreram ou àqueles com alguma irregularidade, como, por exemplo, os que alugaram ou venderam as moradias. “A prática é vetada aos beneficiários”, afirmou o representante do Ministério da Integração, Bráulio Maia. Após o evento, ele tirou as dúvidas dos beneficiários sobre a isenção das taxas. “O contrato será refeito e, agora, liberando os beneficiários desse pagamento”.

O presidente da Associação das Vítimas da Área do Sinistro, Manoel Santos, considerou que a reunião foi um grande avanço para as famílias que ele representa. “Demos dois grandes passos, o primeiro foi a conquista dos imóveis e, agora, assinar novo contrato livre de taxas. O próximo será resolver a questão das 93 famílias ainda não contempladas pelo programa”.

Participaram também do evento a secretária municipal de Assistência Social, Náldima Flexa; a coordenadora municipal do Programa Minha Casa, Minha Vida, Márcia Lima; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Eberson Negri; o deputado federal Cabuçu Borges e o deputado estadual Paulo Lemos.

Júnior Nery
Assessor de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê

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