Feriado Estadual: Tribunal de Justiça do Amapá funciona em regime de plantão nesta quarta-feira, 15

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (15) de maio. Na data, que é feriado estadual, é celebrado o Dia de Cabralzinho. Todos os prazos judiciais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para o dia seguinte quinta-feira, 16 de maio). Para conferir a escala de plantão em sua comarca, o interessado pode acessar AQUI.

Sobre Cabralzinho

Francisco Xavier da Veiga Cabral, conhecido como “Cabralzinho”, liderou uma resistência brasileira amapaense contra os invasores. Ele entrou para a história como o herói do Amapá no conflito do Contestado Franco-brasileiro, em 1895, contra invasores franceses à Vila de Espírito Santo, atualmente Município de Amapá.

Cabralzinho, é reconhecido por sua conduta de heroica resistência no episódio, chegando a ser aclamado pela população em Belém, no Recife e no Rio de Janeiro, quando recebeu, do presidente da República Prudente de Moraes, o título de “general honorário” do Exército brasileiro.

Sobre o feriado

A data foi estabelecida em 2017, pela Assembleia Legislativa do Estado, quando foi sancionada pelo governador a Lei nº 2.213, de 11 de julho no referido ano. O Calendário Oficial do TJAP, com feriados municipais, estaduais e nacionais, além de pontos facultativos e feriados regimentais, pode ser acessado https://old.tjap.jus.br/app/open/consultas/?task=cal

Macapá, 13 de maio de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Lilian Monteiro e Elton Tavares
Arte: Nina Ellen

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