Para ampliar e aprimorar o combate à corrupção, Ministério Público Federal (MPF/AP), MP estadual (MP-AP), Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da União, Procuradoria-Geral de Contas e Tribunal de Contas do Estado do Amapá formalizaram o Fórum de Combate à Corrupção no Amapá (Focco/AP). O fórum foi lançado nesta quinta-feira, 17, mediante assinatura de termo de compromisso, no auditório da Procuradoria da República no Amapá.
Além das entidades que assinaram o termo, o lançamento do Focco contou com a presença e apoio de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Polícia Federal, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que devem aderir ao fórum em 2016.
O Focco foi criado diante da necessidade de ampliar e tornar mais eficazes as investigações de ilícitos contra o patrimônio público. A iniciativa já existe em 24 unidades da federação e busca, entre outras medidas, melhorar o tráfego de dados e documentos entre instituições, realizar diagnósticos de combate à corrupção e estimular e fortalecer o controle social. No Amapá, a expectativa é tornar o fórum tão eficiente quanto nos demais Estados.
“Nossa atuação será facilitada por meio da troca de informações, de forma simultânea e concatenada, entre os órgãos integrantes do fórum”, esclarece o procurador da República Ricardo Negrini, representante do MPF no Focco/AP.
Na reunião de assinatura do termo, o procurador-geral do MP-AP, Roberto Alvares, ressaltou a importância do trabalho de fiscalização dos órgãos de controle. “Saio da força da Procuradoria-Geral de Justiça para entrar na força coordenada de quem deseja uma sociedade melhor. Nós do MP-AP estamos à disposição dos demais órgãos para continuarmos operando em prol da sociedade”.
Ludmilla Vieira Mota, procuradora da República, explicou que a intenção é permitir maior participação das instituições para prevenir e combater a corrupção. Com a implementação do Focco, “subimos mais um degrau na nossa luta contra o desvio de dinheiro público”, enfatizou.
Estão previstas para o mês de janeiro as primeiras reuniões do Focco/AP. Nessa primeira etapa, segundo Negrini, o objetivo é formar grupos de trabalho para troca de informações e conhecimento, como também fazer um levantamento sobre os casos mais urgentes para elaboração de planos de prevenção e combate. “O início do Focco/AP é um marco de uma luta cada vez mais unida contra a corrupção”, finalizou o procurador.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7815
[email protected]