As forças de ordem federais que atual na cidade de Oiapoque/AP deram início, na primeira semana de maio deste ano, a uma ação conjunta de fiscalização na BR-156. O objetivo é reforçar a repressão ao contrabando de migrantes na região, assim como ampliar o controle migratório durante o período de restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade. A ação está prevista na Portaria Interministerial n° 652 de 25 de janeiro de 2021.
Durante os trabalhos, os estrangeiros que tenham entrado em território brasileiro em desrespeito à mencionada restrição temporária serão autuados e multados pelo cometimento de infração administrativa, assim como serão reconduzidos à fronteira.
Além das sanções administrativas, os estrangeiros em situação migratória irregular também estão sujeitos à inabilitação de pedido de refúgio, bem como à repatriação ou deportação imediata.
O dispositivo conjunto de controle conta com a participação das unidades da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em Oiapoque/AP, assim como com militares do 34° Batalhão de Infantaria e Selva do Exército brasileiro, localizado em Clevelândia do Norte.
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