Fortalecimento da magistratura: quatro novos juízes substitutos do TJAP iniciam Curso de Formação na EJAP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início, nesta quinta-feira (15), em sua sede, ao Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados empossados e oriundos do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. A abertura da qualificação, que terá duração de 480 horas, foi feita pelo corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. Esteve presente também na aula inicial o juiz auxiliar da corregedoria, André Gonçalves.

O primeiro momento do curso é sobre “Os atos Normativos Internos do TJAP”, que conta com a participação da equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá. A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. Os quatro novos juízes substitutos são: Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro.

De acordo com o desembargador Jayme Ferreira, o objetivo é o aprimoramento técnico dos novos juízes. O corregedor-geral, que na oportunidade fez uma explanação sobre a importância do “Magistrado participativo”, qualificar juízes é essencial para a garantia da prestação jurisdicional.

“Nós trazemos eles para esse curso de formação inicial na EJAP, que é onde aprenderão a conhecer o que é a Justiça do Amapá, a conhecer os nossos sistemas, modo de atuar e o relacionamento que todos precisamos ter com os servidores do Tribunal e com os nossos jurisdicionados. É o primeiro passo rumo a uma carreira brilhante que esperamos que eles tenham no Poder Judiciário”, detalhou o desembargador Jayme Ferreira.

A capacitação visa o desenvolvimento jurídico prático dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. A estrutura do curso atende às normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e pela EJAP.

Por sua vez, o juiz Fernando Mantovani, que integra a nova turma de magistrados do Amapá, comentou sobre esse início de carreira.

“A participação desse curso é muito importante, em especial para conhecermos a Justiça amapaense. A estrutura da aula é desenvolvida justamente para tornar um pouco mais concreto a nossa realidade dentro do Poder Judiciário, pois normalmente alguns vêm de outros estados, não conhecem a dinâmica de serviço do Tribunal do Amapá. Além do aprendizado, é a oportunidade de nos integrarmos e fazer parte dessa nova família que é o TJAP”, pontuou o juiz substituto.

– Macapá, 15 de fevereiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares e Rafaelli Marques
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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