Por Abinoan Santiago
Artistas de Macapá poderão acessar a partir de 2016 cerca de R$ 4 milhões em recursos distribuídos em editais. O dinheiro foi orçado no Fundo Municipal de Cultura, aprovado por vereadores na última sessão de 2015, e faz parte da última etapa da implantação do Sistema Municipal de Cultura.
Apesar de estar orçado R$ 4 milhões, apenas R$ 600 mil, por enquanto, estão garantidos através da receita própria da prefeitura de Macapá. O restante é a previsão de recebimento do Ministério da Cultura a partir de apresentação de projetos de captação de dinheiro para o setor.
O fundo de cultura é uma das condicionantes fixadas pelo Governo Federal para liberar recursos para a prefeitura elaborar editais que contemplem manifestações culturais.
Com a criação do fundo, o próximo passo, segundo a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), é eleger em meados de janeiro os representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que vai reger as regras, elencar prioridades de editais e elaborar editais a serem apresentados ao ministério.
“Nós teremos a partir de 2016 recursos exclusivos os quais a sociedade poderá acessar de forma democrática. Vamos fazer a eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que vai reger com a Fundação Municipal de Cultura esse fundo. Esses valores são previsões de capacitações. Garantidos pelo Município temos R$ 600 mil”, reforçou o diretor-presidente da Fumcult, Jansen Rafael da Silva.
Além da captação através do Ministério da Cultura, o fundo possibilitará o recebimento de dinheiro de entidades sem fins lucrativos e empresas. Ao todo, são 14 fontes de captação de recursos.
“Empresas tributadas pelo lucro real podem abater parte do valor e destinar para projetos de cultura que envolvam educação de crianças e adolescentes. Ao invés de destinarem para a União, esse dinheiro pode ser aplicado em Macapá”, explicou o secretário de Planejamento de Macapá, Paulo Mendes.
Fonte: G1 Amapá