O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), a qual tem como titular o promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, visitou, na manhã dessa quinta-feira (21), a Escola Estadual Dom José Maritano. Acompanhado de sua equipe e das instituições presentes, Roberto Alvares inspecionou o educandário, que fica localizado no bairro Novo Horizonte.
A coordenadora da Rede Física da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed), Ana Kelen, abordou as questões relacionadas à correção da rede elétrica e manutenção do prédio da instituição, afirmando que a obra para tais reparos ocorrerá a partir do dia 01/07/2018.
A não realização de reformas é apenas uma das dificuldades encontradas durante a averiguação. Há seis meses a escola está com a central de ar sem funcionamento, forro caído, banheiros em péssimas condições de uso, biblioteca sem climatização, sistema elétrico inadequado, alagamento das salas e refeitório no período de chuva. Esses fatores ocasionaram problemas de saúde nos alunos e professores.
A Vigilância Sanitária relatou os riscos que os estudantes podem obter pelo consumo da água dos bebedouros, pois está contaminada por sapos e bactérias.
“Durante a inspeção sanitária na escola, foi detectado em vários ambientes como banheiros, telhados, espaços físicos bastante comprometidos e boa parte insalubres, dentre eles, em caráter de urgência, o bebedouro que se encontra na entrada principal da escola, onde encontramos um animal da espécie anfíbios, sapo, que ali estava residindo por um bom tempo, por conta do grande acumulo de sujeira e algas encontradas na água. Diante dessa problemática apresentada o bebedouro foi interditado parcialmente fundamentada na lei complementar 052/2008-PMM, destacou Débora Silva, chefe da Divisão de fiscalização da Vigilância Sanitária.
Outro problema que foi identificado durante a visita referiu-se a furtos havidos na referida escola, durante a falta de monitoramento eletrônico e de vigilância presencial, ocorridos no passado, os quais se deram por quatro vezes.
Os alunos estão sendo prejudicados pela falta de professor da disciplina de matemática. Além disso, a escola não tem quadra de esportes para a realização das aulas de educação física. Desta forma, apenas aulas teóricas sobre a disciplina são aplicadas aos estudantes.
Além dos problemas estruturais e de higiene ao redor da escola, usuários de substâncias entorpecentes utilizam o material ilícito próximo da instituição. Também há estabelecimentos que vendem bebidas alcoolicas e funcionam em frente à escola no horário de aula.
O Policiamento responsável pela ronda escolar relatou sobre a ação por ele adotada, que consiste em agir diante das ocorrências trazidas. Enfatizou sobre a necessidade de ser repassado ao policiamento o que está acontecendo dentro e no entorno da escola, para que se realizem os devidos procedimentos.
O promotor de Justiça Roberto Alvares falou sobre o que deve ser feito para solucionar as dificuldades que a Escola Dom José Maritano está passando, no sentido de que seja dado prosseguimento ao calendário escolar.
“Averiguamos uma extrema situação de penúria de alunos e professores desta escola. O que nós vimos aqui não pode acontecer em qualquer que seja a instituição de ensino público. Um local que deveria dar boas condições aos “seus habitantes”, acaba não oferecendo os serviços indispensáveis da educação, para que o estudante possa absorver o máximo de conhecimento. Assim, dos fatos observados encaminhamentos, não só à Secretaria de Estado da Educação, mas a todas as Instituições afetas e diretamente responsáveis por investigações, com o fim de resolver os problemas aqui detectados”, enfatizou o promotor de Justiça Roberto Alvares.
Participaram da ação a Vigilância Sanitária, Controladoria Geral do Estado, Policiamento Escolar, Professores, Representantes de Alunos, Pai de alunos e Equipe Gestora da Escola.
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