Na última segunda-feira (20), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), realizou a ação “Gabinete nas Escolas”, na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, situada no bairro Amazonas, zona Norte de Macapá. À exemplo das edições anteriores, estiveram presentes na inspeção a comunidade escolar, gestores públicos, agentes políticos e dirigentes de entidades e instituições responsáveis pela fiscalização da educação.
A ação, que é coordenada pelo titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, tem como objetivo sair do gabinete e conhecer de perto a realidade e as problemáticas das instituições de ensino do Município, promovendo celeridade às providências necessárias à população. O membro do MP-AP esteve no educandário acompanhado de sua equipe técnica.
“A PJDE e instituições que participam das ações do Gabinete nas Escolas têm o propósito de promover a resolução de questões básicas, medianas e graves do ambiente escolar. Com essa medida, podemos constatar in loco como estão a estrutura física, gestão escolar financeira, administrativa e pedagógica de cada educandário visitado. É dever do MP-AP trabalhar por uma educação de qualidade, praticando e instigando a verdadeira transformação social”, pontuou o promotor de Justiça.
Os problemas
Segundo a diretora do educandário, Elizângela Corrêa Lima, à instituição de ensino está vinculado apenas um veículo para realização de transporte escolar que atende a diversas comunidades da zona rural de Macapá.
A gestora ressaltou que o educandário sofre bastante com o consumo de drogas entre alguns de seus alunos e pôs em prática um projeto para o combate a substâncias entorpecentes; ela relatou, ainda, outros problemas como: o Laboratório de Informática Educativa (LIED) que se encontra desativado; a fossa séptica está comprometida, pondo em risco à saúde, especialmente das crianças exigindo a construção de uma nova.
Há carência de escolas no bairro, inclusive que ofereçam o ensino fundamental II e Ensino Médio, o que resulta no deslocamento de crianças e adolescentes para escolas de outros bairros. Esse fato, segundo a comunidade, levou muitos jovens a parar de estudar; a falta de segurança, com relatos de assaltos e assassinato de um vigilante, no interior da escola, em 2018 e a existência de somente três linhas de ônibus para atender ao bairro, também foram listados como problemas.
Reforma e manutenção
Conforme o servidor da Coordenadoria de Rede Física (Coref/Seed), José Durban Coelho, há necessidade de reformas no prédio da Escola, que funciona em local alugado e de propriedade da Diocese de Macapá, e que somente poderão ser executadas após autorização da instituição dona do imóvel. Ele destacou que a Secretaria de Estado da Educação providenciará os serviços e os repasses atinentes à manutenção do educandário. No caso da construção de outra fossa séptica, o técnico da Seed explicou que é obrigação do proprietário do imóvel.
O assessor parlamentar, Geraldo Júnior, que trabalha no Gabinete do deputado estadual Vítor Amoras, acompanhou a ação e noticiou que informará as demandas ao parlamentar, que promoverão os requerimentos junto às autoridades competentes, a fim de sanar os problemas detectados. O servidor do Legislativo relatou que o bairro Amazonas não se encontra legalizado junto a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e que no período em que trabalhou na PMM, havia somente 32 bairros legalizados.
Engajamento
As ações do “Gabinete nas Escolas” estão sendo realizadas duas vezes por semana, neste ano de 2019. O intuito é estarmos mais perto da comunidade escolar, debater seus anseios e buscar soluções para o que for preciso e necessário, em sentido amplo.
Também participaram da visita à escola representantes da Defesa Civil (CBM/AP), tenente Charllys dos Santos; o pastor da comunidade, Daniel dos Santos; as representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE/AP), Jéssica Borges e Débora Brito; o presidente e vice-presidente da Associação do bairro Amazonas, José Carlos e Francisco Assis, respectivamente; professores e técnicos da Escola; pais de alunos e moradores da região.
Serviço:
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616