A medida, executada por meio da Secretaria da Receita Estadual (SRE), é um incentivo a agricultora familiar, além de estimulo à produção. A ação oportunizará a compra dos produtos destinados a alimentação escolar diretamente do produtor local, visando o fortalecimento da regionalização da merenda servida aos estudantes da rede pública do Estado.
Segundo o secretário de Estado da Educação, José Maria Lobato, a medida atende a resolução do governo federal, que determina que 30% dos recursos disponíveis para a alimentação escolar devem ser aplicados em produtos regionalizados. Mas, ele pontuou que a priorização da compra dos alimentos da agricultura familiar faz parte da política do governador Camilo Capiberibe em distribuir a renda para todos os amapaenses.
De acordo com a titular SRE, Jucinete Alencar, a ação é um avanço para o desenvolvimento do Estado. A secretária ressaltou que a ação mostra o compromisso do governador com a qualidade de vida do cidadão de todos os municípios do Estado.
Reconhecimento e parceria
O presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP), Alfeu Dantas, disse que a atitude do governador em isentar o produtor foi acertada e que reconhece a importância da medida para a agricultura local.
O titular do Sebrae também se comprometeu a trabalhar em parceria com o governo na capacitação dos comerciantes locais, do produtor rural e demais seguimentos do comércio, com o objetivo da melhoria da oferta dos serviços do setor privado no Estado.
O agradecimento do produtor
A presidente da Associação de Produtores do Distrito do Coração, Maria Ivonete de Oliveira Barros, representante dos agricultores do Estado, disse que a isenção fará com que a renda dos lavradores melhore e que a classe prospere.
“Esta ação do governador garantirá a nossa produção. Temos certeza que a nossa agricultura familiar ganha e agradecemos pela medida”, disse Ivonete.
O governador afirmou que a isenção fará com que a circulação do dinheiro também ocorra nos 16 municípios do Amapá e não só na capital. Camilo Capiberibe disse também que a ação vai baratear o custo da alimentação escolar e assim o Estado poderá comprar os produtos sem burocracia para o produtor, além de fortalecer regionalização da refeição servida nas instituições de ensino.
“A isenção do imposto fortalece a nossa agricultura familiar, incentiva os nossos produtores, aquece a economia, gera renda e ajuda no processo de regionalização da alimentação escolar. Este Decreto beneficiará os agricultores dos 16 municípios do Estado, que enfrentam tantas dificuldades e eu fico muito satisfeito em apoiar o desenvolvimento da produção rural. São medidas como essa que farão o Amapá crescer”, disse o governador.
Prestigiaram o evento deputados estaduais, secretários de Estado, empresários, agricultores, membros de associações de classe, servidores públicos, imprensa e sociedade civil.
Elton Tavares