O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio de sua Corregedoria, iniciou o programa “Gestão Meta Zero”, que visa à eficiência na prestação judicial a partir da estruturação da organização judiciária. A ação consiste no monitoramento dos processos pendentes para possibilitar a celeridade no julgamento deles.
O servidor da Corregedoria do TRE, Heverton Fernandes, esteve na 6ª Zona Eleitoral, no município de Santana, nos dias 17 e 18, 23 e 24 de março. Nos quatro dias de visita foram inspecionados 324 processos. A partir daí foi o elaborado um plano de execução para dar prosseguimento nos andamentos, julgar e arquivar os processos.
Dos 324, a inspeção identificou mais de 100 processos passíveis de arquivamento, graças à medida de gestão. O novo chefe do Cartório da 13ª Zona Eleitoral de Vitória do Jari, Hendrikson da Silva, participou das atividades em Santana. Na ocasião, ele recebeu treinamento para quando a visita ocorrer no município em que trabalha.
Nesta segunda-feira, a inspeção foi iniciada 2ª Zona Eleitoral de Macapá, com previsão de conclusão da análise até amanhã (9). Em seguida, a visita será realizada na 10ª ZE, também na capital amapaense. O mesmo trabalho feito em Santana será executado em ambas.
A ação é conjunta entre Presidência e Corregedoria do TRE. A ação tem previsão de conclusão em sete meses.
“Queremos melhorar a eficiência na prestação jurisdicional a partir da reestruturação da organização judiciária, na busca de maior celeridade no julgamento de processos”, destacou a vice-presidente/corregedora, Desembargadora Stella Ramos.
Cinco zonas possuem processos congestionados
No Amapá, cinco Zonas Eleitorais possuem processos congestionados: 2ª e 10ª de Macapá, 4ª de Oiapoque, 6ª em Santana e 13ª em Vitória do Jari.
Destas, foram visitadas as ZE’s de Santana e 2ª de Macapá. No caso da 4ª Zona de Oiapoque, a Juíza Eleitoral, Laura Costeira, esteve em reunião com o Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, para a execução do Programa Gestão Meta Zero no local, sem a necessidade de deslocamento de servidor até aquela cidade.
“Nosso objetivo é trabalhar para os julgamentos ocorram em razoável duração. A meta é zerar os processos de eleições anteriores em trâmite até junho de 2016. Os números atuais apontam cerca de 850 processos tramitando em primeiro grau e cerca de 619 em segundo grau, totalizando cerca de 2.020 processos”, ponderou o presidente do TRE.
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