Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta sexta-feira, 1, no Auditório do Ministério Público do Estadual Amapá (MPE/AP), o Termo Aditivo ao Acordo Extrajudicial entre Ministério Público do Estado do Amapá e Governo do Estado. A medida retoma o pagamento de uma dívida da gestão passada, por conta de um acordo entre o governo passado e o Ministério Público. O repasse quitará as parcelas restantes que não eram pagas desde novembro de 2009.
A ação consiste no pagamento de reposição salarial 11,8% dos funcionários do MPE/AP, que será quitado em seis parcelas de R$ 373 mil. A primeira parte do repasse foi realizada hoje.
Durante seu pronunciamento, a procuradora geral do Ministério Público agradeceu a sensibilidade do governador para com os serventuários do MPE/AP.
“Este é um momento muito importante e aguardado pelos servidores do MPE/AP. O convênio mostra o a sensibilidade do governador com os servidores do Ministério Público Todos, como família ministerial, agradecemos a colaboração do governo em saudar este compromisso com os nossos membros e serventuários”, afirmou Ivana Cei.
Segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, por determinação do governador, a Seplan fez um cronograma para planejar o repasse e atender a reivindicação do MPE/AP.
“ Os trabalhadores estavam sendo prejudicados com a quebra do acordo. A gestão passada não honrou o compromisso e não pagou 12 parcelas do aditivo”, disse o secretário.
De acordo com o governador, o Poder Executivo está pagando uma série de dívidas herdadas pelo governo passado. Camilo Capiberibe disse ainda que essa é uma demonstração de sua confiança na capacidade do Ministério Público Estadual.
“É com um grande esforço que faremos estes repasses, por conta condições financeiras do Estado. Herdamos muitas dívidas da gestão passada, mas sabemos da necessidade do servidor se sentir motivado para desenvolver suas atividades”, destacou o governador.
Além do governador, procuradora geral de Justiça e titular da Seplan, participaram da solenidade a primeira dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, o presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), João Paulo Forlan, o presidente da Associação de Servidores do Ministério Público (Assemp), Almir Calins e o procurador geral do Estado, Márcio Figueira e servidores do MPE/AP.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
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