Governo acata recomendação do MPF e normas do Iphan para realização de shows no anfiteatro da Fortaleza de São José, em Macapá

Foto: Maksuel Martins | GEA

O Governo do Estado do Amapá acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e atendeu normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realização de shows de fim de ano no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. Em reunião conduzida pelo MPF, na última semana, representantes do Governo se comprometeram a realizar ajustes indicados pelo órgão, relacionados à ampliação da quantidade de banheiros químicos, localização da queima de fogos de artifício, limpeza da área e esquema de segurança para os shows. Na oportunidade, o MPF requisitou que, em até 15 dias após o evento, o Iphan apresente relatórios de vistoria, inclusive fotográficos, sobre os impactos na Fortaleza de São José.

O representante do Iphan na reunião, Rodrigo da Nóbrega, esclareceu que o anfiteatro foi projetado para grandes eventos e que estes são importantes para a Fortaleza. Na ocasião, frisou que a utilização do espaço deve atender às normativas emitidas há 10 anos. Informou, ainda, que solicitou o cercamento da área onde será realizado o evento e atenção especial a espaços vulneráveis, como o revelin, que deve ter reforço no policiamento.

O secretário adjunto de segurança pública, Marko Scaliso, explicou como se dará o planejamento de segurança, que contará com o efetivo de 2.490 agentes nos dias de evento. A responsabilidade sobre a limpeza da área, questionada pelo MPF, deverá ser compartilhada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá.

Além da segurança do público, estimado em 40 mil pessoas por dia de evento, o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior reforçou que a recomendação tem por objetivo evitar qualquer tipo de transtorno ou depredação ao patrimônio público, baseado nos princípios da precaução e prevenção.

Foto: Maksuel Martins | GEA

Na reunião, o membro do MPF solicitou esclarecimentos técnicos quanto à queima de fogos, prevista para ocorrer, inicialmente, a cerca de 100 metros do monumento. O Iphan informou que a utilização de pólvora motiva a revisão do local. O Governo do Estado, representado por Rodolfo Vale, se comprometeu a observar a orientação. Outro ponto foi quanto ao número de banheiros químicos, inclusive para pessoas com deficiência. O Executivo, junto à empresa contratada, comunicou que garantiria o quantitativo adequado às necessidades do público.

Após a reunião, o Executivo estadual enviou ofício ao MPF informando que a queima de fogos de artifício não será mais realizada dentro das dependências da Fortaleza, mas no Trapiche Eliezer Levy, que fica a uma distância de, aproximadamente, 650 metros.

Em meados de dezembro, a Prefeitura de Macapá também atendeu à recomendação do MPF para reconsiderar a utilização da área entre a Fortaleza de São José e o Mercado Central para a realização de shows de grande porte. Os shows nacionais agora vão ocorrer em trios elétricos com saída da Praça do Araxá e chegada no Mercado Central. A Procuradoria-Geral do Município informou que pretende realizar eventos na área nos quais as normativas do Iphan serão observadas, conforme orientou o MPF.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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