Governo debate Fundo de Participação dos Estados para 2012

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta terça-feira, 6, no Palácio do Setentrião, com a titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, e sua equipe técnica. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento, Juliano Del Castilo Silva, foi debatida a discussão nacional sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o ano de 2012.

O FPE é um dos principais repasses que a União faz para os estados. A reunião debateu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende reformular os critérios da divisão dos recursos entre as unidades da Federação brasileira.

Confaz é formado por titulares de todas as secretarias da Fazenda, Receita e Finanças do paísAlém do novo modelo de partilha da verba do governo federal, os servidores da SRE, presentes na reunião, e membros do Grupo de Discussão do Fundo de Participação dos Estados (GFPE), apresentaram ao governador as três propostas, que já tramitam no Senado e na Câmara Federal, formuladas por parlamentares das duas Casas.

Segundo a titular da SRE, essa foi somente a primeira reunião com o governador para alinhar assuntos nacionais ligados à Receita, como o FPE, Reforma Tributária, Pré-Sal, entre outros. De acordo com os três representantes do Amapá no GFPE, Benedito Paulo, Eduardo Tavares e Carlos Freire, a discussão sobre a divisão dos recursos gira em torno de variáveis como população, Produto Interno Bruto (PIB) e área do Estado.

FPE é um dos principais repasses que a União faz para os estadosO GFPE terá a missão de apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um resultado consensual entre todas as unidades da Federação brasileira. O Confaz é formado por titulares de todas as secretarias da Fazenda, Receita e Finanças do país. No próximo dia 13 de setembro, o Grupo se reunirá novamente, em Brasília (DF), para a decisão final sobre o novo modelo do FPE. Após o encontro, os servidores da SRE terão uma reunião com o governador para explicar as medidas.

O Governador Camilo Capiberibe afirmou que está preocupado com a resolução do GFPE por conta da importância do Fundo para a manutenção do Estado.

“Estamos preocupados com a possibilidade do Amapá perder recursos, mas as propostas que tramitam no Senado e na Câmara Federal, vamos avaliá-las e aguardar a resolução do GFPE para tomar alguma decisão”, comentou o governador.

Elton Tavares

Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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