Secretários municipais de Saúde do Amapá estiveram presentes no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 13, quando o ministro Ricardo Barros e o presidente da República Michel Temer, anunciaram a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para investimento em saúde. Para os gestores, a notícia significa melhoria da Atenção Básica, ambulâncias e ambulanchas. O anúncio foi feito na presença de secretários municipais de saúde de todo o Brasil, que estão em Brasília para o XXXIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, em articulação da presidência do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems).
O ministro Ricardo Barros citou que a reaplicação foi possível após uma redução de R$ 3,5 bilhões nos gastos da pasta, graças a renegociações de contratos, principalmente relacionados à compra de vacinas insumos e medicamentos, provocando uma redução de 20% nos valores das contratações. Dos R$ 1,7 bilhões, R$ 771,2 milhões serão destinados para a Atenção Básica, e o R$ 1 bilhão restante, para a compra de ambulâncias e vans. O ministro anunciou ainda que 1.787 municípios irão receber diretamente R$ 500 milhões para a compra de ambulâncias.
Na prática, o investimento em Atenção Básica será revertido em custeio de 12.138 Agentes Comunitários de Saúde; contratação de 3.103 novas equipes de Saúde da Família; 2.229 equipes de saúde Bucal; e 34 consultórios na rua. Estes serviços estavam aptos para credenciamento e habilitação no Ministério da Saúde, e aguardavam a disponibilidade financeira, e alguns estavam sendo financiados somente pelos municípios. O recurso para ambulâncias serão R$ 277,6 milhões para compra de 1.500 ambulâncias do SAMU 192; e ainda cerca de R$ 500 milhões para que municípios adquiram ambulâncias brancas, e R$ 190 milhões para 1 mil vans.
O ministro citou a condição particular da região Norte, e afirmou que as ambulanchas entram na previsão. Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems/AP), Zeca Monteiro, ter esta particularidade reconhecida pelo Governo Federal atende às reivindicações de prefeitos e secretários de Saúde da região Norte, que dependem destes meios de transporte para atenderem comunidades ribeirinhas e indígenas. “Muitas vidas serão poupadas e o atendimento será mais eficaz. Os serviços de Atenção Básica também serão melhorados, estas notícias são muito positivas, principalmente para municípios pobres como os do Amapá”, disse o presidente.
Estiveram presentes na cerimônia em Brasília, além do presidente Zeca Monteiro, que é secretário de Saúde do município de Mazagão; Silvana Vedovelli, de Macapá; Janer Gazel, de Tartarugalzinho; Cássio Marques, de Cutias; Marcel Jandson, de Laranjal do Jari; Maria de Jesus, de Calçoene; Pedro Dalmácio, de Ferreira Gomes; Sinésio Corrêa, de Serra do Navio; Valberval Ferreira, de Porto Grande; Alekson Lumancil, de Vitória do Jari, Roberto Wagner, de Oiapoque.
Mariléia Maciel
Assessoria de Comunicação – Cosems/AP