O Judiciário amapaense realizará no dia 26 de setembro a 1ª edição do Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. O evento será no Monumento do Marco Zero do Equador, a partir das 17 horas.
A cerimônia organizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá será o primeiro Casamento Comunitário Homoafetivo realizado na região Norte. Nessa edição, 6 casais vão dizer “sim” perante o juiz. Para a juíza Elayne Cantuária, coordenadora do projeto Casamento na Comunidade para casais homoafetivos, “esse é um momento histórico, uma quebra de paradigmas.
“O Estado é laico e tem o dever de neutralizar preconceitos e discriminações. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado no Brasil desde 2013 (Resolução nº175 do CNJ). O STF, no julgamento da ADPF 132/RJ e da ADI 4277/DF, conferiu ao art.1723 do Código Civil atual a interpretação conforme a Constituição para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família”, finalizDurante a semana os nubentes participaram de uma palestra oferecida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e ministrada pela juíza Elayne Cantuária e pelo Promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, com intuito de passar orientações sobre os direitos dos casais e os preparar para firmar um compromisso de união, fidelidade e respeito. “O Direito à igualdade somente se realiza com plenitude se é garantido o direito à diferença”, pontuou a magistrada.
Na oportunidade, a juíza parabenizou a iniciativa dos casais em assumir o relacionamento e destacou que a união entre pessoas adultas e capazes é um direito universal.
Os preparativos são muitos e todos os colaboradores estão engajados para proporcionar um momento inesquecível aos nubentes. A celebração conta com a parceria da Prefeitura de Macapá, por meio do Departamento de Promoção da Igualdade e Orientação da Diversidade Sexual da Semast.
Texto: Mayara Dias
Foto: Adson Rodrigues
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá