Hoje é o Dia Nacional do Aposentado (parabéns aos trabalhadores que conseguiram)

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Hoje é o Dia Nacional dos Aposentados. A data é celebrada em 24 de janeiro por conta da Lei Eloy Chaves, aprovada em 24/01/1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensão para os empregados das estradas de ferro e originou a Previdência Social, que hoje paga benefícios a milhões de pessoas no Brasil. A homenagem aos cidadãos que deram sua contribuição ao pais foi regulamentada pela Lei 6.926/1981, de autoria do ex-deputado Benedito Marcilio.

De acordo com a legislação brasileira, existem cinco categorias específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), são milhões de aposentados no Brasil. Destes, mas de 51.130 somente no Amapá.

Pois bem, já explicada a data com dados históricos, deixo aqui minhas homenagens à todos os senhores e senhoras (como a minha mais que maravilhosa mãe) que dedicaram muito suor, tempo, força, empenho, lágrimas, e dedicação profissional ao nosso país.

Essas pessoas que destinaram suas vidas para o crescimento do Brasil, sustento da família e agora usufruem (ou deveriam usufruir) dos benefícios (in) dignos da Previdência Social. O problema é que a maioria dos aposentados não recebe do Governo o soldo justo por seus anos de serviços prestados ao país.

Um exemplo recente de desrespeito foi a suspensão do pagamento do Plano Collor aos servidores da Educação do Amapá, muitos deles já aposentados. O valor do benefício (direito), não incorporada ao salário, era uma compensação por perdas salariais. Cerca de 3.400 professores recebiam a gratificação de 85% – no período de 1995 a 2011.

A União afirma que os servidores receberam o Plano Collor de forma indevida. O pagamento desse percentual fazia girar mensalmente mais de R$ 4,5 milhões na economia do Amapá. O retorno do benefício depende de votações do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns políticos até disseram que agilizariam o retorno do direito aos educadores, até aqui, sem sucesso.

Fora isso, é preciso políticas públicas de recuperação de perdas dos valores da aposentadoria, entre outras tantas condições de dignidade. Enfim, hoje deveria ser realmente um dia de valorização, reconhecimento e reflexão sobre estes cidadãos deram para a nossa sociedade.

Funcionários públicos, profissionais liberais e aposentados de qualquer área de atuação são parte viva da nossa história. Eles caminham no tempo com seus cabelos grisalhos (ou sem cabelo) com honra e moral pra criticar, pois são responsáveis pela sociedade em que vivemos.

Meus parabéns aos aposentados brasileiros, apesar de tudo. Afinal, eles conseguiram. Nós, da minha geração e das que virão depois de mim, não sei se conseguirão, por conta da deforma  reforma da Previdência, que estipulou o tempo de aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Égua-moleque-tu-é-doido!

Elton Tavares

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