I Seminário pela Liberdade Religiosa debate sobre laicidade, respeito e valorização da diversidade de crenças no Estado do Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cid) e o Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade (Cepres), da Universidade Federal do Amapá (Unifap) realizaram na última quinta-feira (28), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Araxá, o I Seminário pela Promoção da Liberdade Religiosa e Laicidade no Estado do Amapá.

O objetivo do seminário foi propor, através do debate com os representantes dos órgãos públicos, movimentos sociais, líderes, praticantes e seguidores das diversas religiões, ações de prevenção e combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso, além de promover estratégias de atuação em defesa da liberdade religiosa e do Estado Laico, garantindo a promoção dos direitos fundamentais de credo e culto.

Estiveram presentes, na mesa de abertura do evento, o chefe de gabinete da procuradoria-geral do MP-AP, João Furlan, a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP-Cidadania, Fábia Nilci, a defensora pública, Juliana Rodrigues, o secretário da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (SEAFRO), Aluizio Carvalho, o presidente do Instituto Municipal de Política de Igualdade Racial, Maycon Magalhães e o professor do curso de Relações Internacionais da UNIFAP, Marcos Vinícius Reis.

O chefe de gabinete da procuradoria-geral do MP-AP parabenizou o CAOP-Cidadania e a UNIFAP pelo evento e destacou a pertinência do debate, frente à diversidade religiosa de nosso estado.

“Quero saudar a dra. Fábia Nilci, pelo seu brilhante trabalho e empenho frente ao CAOP da Cidadania, cumprimentar a todos que estão presentes aqui, e dizer que o Ministério Público é a casa do povo, onde todos são bem-vindos para esses e outros debates pertinentes; quero dizer que o MP-AP é defensor do estado democrático e também defende as políticas públicas sociais da sociedade amapaense”, pontuou o promotor de Justiça João Furlan.

O professor Marcos Vinícius Reis agradeceu o apoio do MP-AP na realização do evento e ressaltou a importância do debate sobre o tema, sobretudo pelo Ministério Público.

“Quero agradecer a presença de todos aqui, para debatermos juntos sobre esse tema importante que, nos últimos anos, vem se agravando na nossa sociedade amapaense, percebemos que diversas instituições religiosas vem sofrendo essa invasão da sua liberdade religiosa; então, esse é o primeiro passo que damos para discutir e buscar uma forma para garantir o direito à liberdade religiosa em nosso estado. Quero agradecer ao Ministério Público por abrir as portas para esse debate”, expressou o professor Marcos Vinicius Reis.

O evento contou com palestra do professor Doutor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Rodrigo Vitorino Souza Alves, com o tema “Construindo a Laicidade na Amazônia”. Ele é pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade religiosa e nos modos de relação entre Estado e Religião. Rodrigo lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global – LabDH.

“Este seminário é muito importante, porque a partir dele serão desenvolvidas ações para que se possam efetivar o direito à livre expressão religiosa, garantido pela Constituição Internacional dos Direitos Humanos. Esse encontro proporciona o debate entre as diversas entidades religiosas e o evento ser organizado e sediado pelo Ministério Público permite a colaboração do órgão e a promoção dessa temática com as demais instituições”, comentou o palestrante.

O promotor de Justiça André Araújo participou do evento de forma colaborativa e leu o currículo do professor Rodrigo Vitorino, para iniciar a palestra.

A procuradora-geral do MP-AP, Ivana Lúcia Cei, prestigiou o evento, lembrando a importância do evento e o compromisso do Ministério Público em abrir as portas para debates importantes como o de hoje.

“Quero agradecer a presença de todos, dizer que o Ministério Público estará sempre de portas abertas para o diálogo e debate e parabenizar a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, pela realização do evento. Agradeço a presença de todos os líderes religiosos que atenderam ao nosso chamado e hoje estão aqui conosco para debatermos juntos sobre a liberdade religiosa e a laicidade de nosso estado e nosso país”, manifestou a PGJ do MP-AP.

Ainda durante o encontro, os participantes do seminário se reuniram com lideranças Religiosas e Organizações da Sociedade Civil para o planejamento das atividades do Comitê pela Liberdade Religiosa no Amapá.

A titular da Promotoria de Justiça de Defesa, promotora de Justiça Fábia Nilci, avaliou o evento de forma positiva, e afirmou que o debate sobre religião e laicidade é algo bastante pertinente.

“É de suma importância que o MP-AP realize eventos como esse, proporcionando um debate tão pertinente e valioso, nós que somos uma instituição que prima pela ordem jurídica e pelo regime democrático. Parabenizo os nossos gestores, dra. Ivana e dr. João Furlan, por permitirem e apoiarem o debate, abrindo as portas da instituição para o I Seminário pela Liberdade Religiosa e laicidade”, concluiu a promotora de Justiça, Fábia Nilci.

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Texto: Nelson Carlos
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