“Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, as partes envolvidas no conflito são chamadas em um ambiente neutro, onde podem conciliar e construir uma solução mais adequada para aquele caso. O jurisdicionado tem a oportunidade de sentar e resolver suas pendências com diálogo e acordo”, ressaltou o desembargador Carmo Antônio de Souza, representando a presidência do TJAP e a coordenação do Sistema de Práticas Restaurativas em solenidade de inauguração do CEJUSC.
A inauguração do CEJUSC integra a programação da semana do mutirão de audiências do Programa Conciliação Itinerante no município de Pedra Branca iniciado nesta segunda-feira (20) e prossegue até sexta-feira (24).
“O Cejusc é um espaço onde muito mais do que fazer acordos, é um ambiente do Judiciário onde se vê uma justiça mais sensível, mais humanizada, mais próxima das partes”, declarou a juíza Fabiana Oliveira, titular da Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari e diretora do Fórum do município.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedra Branca localizado no prédio do Fórum do município funciona em um espaço amplo e climatizado com realização de três audiências simultâneas, com aparato tecnológico moderno. Além de servidores capacitados para as audiências de mediação e conciliação.
Para a supervisora do Cejusc de Pedra Branca, Ana Alencar o espaço é “um passo positivo principalmente com relação as nossas demandas, pois tanto para nós quanto para os munícipes isso é de extrema importância para que a Justiça dê uma resposta mais rápida, resolvendo os casos em questão”.
A cerimônia de inauguração contou com ainda com a presença do vice-prefeito do município de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos; do prefeito do município de Serra do Navio, Elson Belo Lobato; servidores do fórum e a comunidade em geral.
Mutirão da conciliação
Distante cerca de 185 quilômetros da capital Macapá, a cidade de Pedra Branca do Amapari recebe mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 20 a 24 de junho. Na ocasião, os aproximadamente 16 mil moradores da região terão acesso facilitado aos serviços do Judiciário amapaense. Os atendimentos acontecerão no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, a partir das 08 horas.
O mutirão da Conciliação Itinerante, que é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAP, dará assistência à comunidade em processos referentes à pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos morais e materiais, entre outros.
Serviço:
Texto: Ivaldo Sousa
Fotos: Hugo Reis
Contato: (96) 3312.3800
Assessoria de Comunicação Social do TJAP