Inclusão: Comitê do Núcleo de Acessibilidade do TJAP alinha ações para 2024

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, que também preside o Comitê do Núcleo de Acessibilidade do TJAP reuniu-se na terça-feira (27), na sede do Poder Judiciário amapaense, com servidores que compõem o grupo de trabalho. Na oportunidade, a equipe alinhou o planejamento e cronograma de ações para 2024.

Também no encontro foram apresentadas as proposições referentes à acessibilidade em atendimento aos requisitos da Resolução Nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, além de regulamentar o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, na ocasião foram estabelecidas metas para cumprimento do Comitê. A presidente do grupo de trabalho reforçou que este alinhamento fortalece a atuação do Poder Judiciário para no âmbito da acessibilidade nas unidades do TJAP.

“Estamos empenhados em cumprir as metas previstas na Resolução 401 do CNJ, para que nós consigamos atender todos os indicadores e métricas. Entre estes objetivos, estão a sensibilização e divulgação do que é necessário para a acessibilidade no âmbito do Tribunal do Amapá, como a linguagem simples, por exemplo, que foi uma das resoluções novas já do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Essa é uma iniciativa essencial para aproximar o Poder Judiciário da sociedade, entre outras ações com o propósito de melhorar ainda mais o acesso à Justiça”, pontuou a juíza auxiliar da Presidência do TJAP.

O coordenador do Comitê de Núcleo de Acessibilidade do TJAP, servidor Alessandro Dommont, reforçou que, a partir dos encaminhamentos, o grupo de trabalho trabalhará os procedimentos administrativos e operacionais para executar o que foi definido.

“Ao final de cada ano, o CNJ emite uma portaria que estabelece os critérios para atendermos a Resolução 401 do Conselho. Dentro dessa normativa, existem diversas dimensões de acessibilidade que trabalharemos, como comunicação e tecnologias acessíveis, engenharias e arquiteturas, de atendimento ao cidadão, entre outros projetos”, detalhou Alessandro Dommont.

– Macapá, 29 de fevereiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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