Infelizmente: No AP, mais de 200 presos devem deixar a penitenciária no fim do ano (Égua-moleque-tu-é-doido!)

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Por Abinoan Santiago

Cerca de 250 presos devem sair temporariamente da penitenciária a partir de quarta-feira (23) para as festas de fim de ano, no Amapá. Os casos são analisados pela Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá e levam em consideração o critério de merecimento.

O número é considerado alto pela VEP, que chegou a quantidade após a realização de um mutirão. Além do bom comportamento, tem direito ao benefício os detentos em regime semiaberto e que cumpriram ao menos um sexto da pena para os casos de réus primários e um quarto para os reincidentes.

De acordo com o chefe da secretaria da VEP, Antônio Brasil, os benefícios variam entre saídas temporárias de quatro a sete dias, dependendo do comportamento do preso.indulto_de_natal jbosco

Por ano, os internos têm direito a cinco saídas. Entre uma autorização e outra, o interno deve cumprir um intervalo de 45 dias. Caso o detento deixe o presídio por quatro dias para o Natal, por exemplo, ele não poderá solicitar novamente o benefício para o Réveillon.

“A gente utiliza um critério de merecimento. Na primeira vez, ele tem o benefício de quatro dias, depois seis e por último sete dias. Entre uma saída temporária e outra, temos um intervalo mínimo de 45 dias. Isto é, aqueles que saíram no Natal, não saem para a festa de Ano Novo”, reforçou Antônio Brasil.

indulto-jpg (1)Se o detento não voltar, o Iapen solicita à Justiça a expedição de um mandado de prisão para capturar o interno. Ele pode sofrer sanções administrativas, como deixar de receber visitas por 30 dias, ou até judiciais, que é a regressão da pena de regime semi-aberto para o fechado.

A expectativa da VEP, segundo Antônio Brasil, é que as saídas temporárias deste ano alcancem a mesma média de retorno dos anos anteriores, quando menos de 10% dos beneficiários não voltaram para as celas.

Além das saídas temporárias, no dia 24 de dezembro será publicado o decreto de indulto natalino do Governo Federal, que extingue a pena para condenados em regime-aberto. Ainda não existe previsão de quantos no Amapá devem ser beneficiados.indulto de natal

Fonte: G1 Amapá

*A edição de imagens é minha e não dos amigos do G1 Amapá (que usaram fotos do Iapen na matéria, como é o correto), pois por mim esse pessoal ficaria preso até o final da pena. Não, não sou desses legalzões que dá moral pra bandido. Está mais que provado que muito não retornam e ainda comentem outros delitos. Tá cheio de casos, é só pesquisar.

Elton Tavares

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