O Ministério Público do Estado do Amapá, representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) e MP Comunitário, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Secretaria de Estado da Educação (SEED), Polícia Militar do Estado do Amapá (PM), Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Escola de Administração Pública (EAP), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, e Defensoria Pública do Estado do Amapá (DEFENAP), vem realizando diversas atividades relacionadas ao Termo de Cooperação Técnica que tem por objetivo capacitar a equipe que irá difundir as práticas restaurativas nas escolas da rede pública do Estado.
A ideia é construir e promover uma cultura de paz nas escolas de acordo com os valores e metodologias da Justiça Restaurativa, pacificando as relações e exaltando o diálogo, comunicação não violenta, tolerância e compreensão como métodos de resoluções de conflitos, e colaborando, também, com a diminuição da evasão escolar ocasionada por atitudes discriminatórias e preconceituosas.
O acordo, assinado em dezembro de 2015 pelos órgãos educacionais, judiciais e de segurança pública, prevê a implantação de 50 Núcleos de Práticas Restaurativas nas escolas estaduais e municipais de ensino em 2016. Os Núcleos serão ambientes apropriados para o acolhimento das partes envolvidas em conflitos, onde os vínculos serão restaurados por meio de círculos restaurativos e mediações escolares conduzidas pelos facilitadores (professores, alunos, funcionários e comunidade) capacitados nos cursos de Práticas Restaurativas na Educação.
A professora da Escola Estadual José de Alencar, Dandara Gomes, relatou sua experiência como participante do Encontro de Sensibilização sobre Práticas Restaurativas na Educação, afirmando que “As escolas precisam criar ambientes mais saudáveis tanto para os docentes quanto para os discentes. Por isso, o objetivo do projeto é formar profissionais com habilidade para resolver conflitos por meio dos princípios das Práticas Restaurativas. Através do curso de formação, nós, profissionais da educação, seremos capazes de lidar com os conflitos e resolvê-los pacificamente. Quando o conflito é resolvido por meio da conciliação, cria-se experiência, adaptação à situação e aos sentimentos”.
O Termo de Cooperação Técnica, também, assegura a criação do Comitê Gestor Estadual da Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência na Escola, constituído por representantes de escolas, organizações da sociedade civil e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que auxiliará no processo de implantação das Práticas Restaurativas no ambiente escolar.
Para a integrante do CAOP-IJE e Facilitadora dos cursos de Formação, Alzira Nogueira, o projeto visa ao atendimento das demandas das escolas, tendo iniciado com a realização dos Encontros de Sensibilização, nas seguintes escolas: E. E. Maria Carmelita do Carmo, E. E. Coelho Neto, E. E. Reinald Golbert Damasceno, E. E. Coaracy Nunes, E. E. Barão do Rio Branco, E. E. José de Alencar, E. E. Tiradentes, E. E. Antônio Castro Monteiro, E. E. Maria Mirian dos Santos Fernandes, E. E. Mario David Andreazza, E. E. Darci Ribeiro, E. E. Raimundo Virgulino, e E. E. José de Anchieta.
SERVIÇO:
Clivia Adriely Silva/ ASCOM/MP-AP
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