As dependências do Fórum de Macapá Desembargador Leal de Mira estão em processo de reorganização de sua estrutura física. Dentre as mudanças, estão as instituições das secretarias únicas: cível, criminal e de família, além da realocação de todas as unidades judiciais criminais para o prédio anexo do Fórum.
As reformas tiveram início no dia 20 de dezembro e estarão em plena atividade nos próximos dias com as Unidades do Judiciário em funcionamento normal.
A presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, explicou que as mudanças tecnológicas oriundas da virtualização do Judiciário mostraram a necessidade de readequação, principalmente da criação das secretarias únicas cível, criminal e de família, onde estão concentradas as maiores demandas da Capital.
“Essa mudança vem atender tanto o avanço tecnológico com a virtualização do processo, como também para aprimorar a estrutura de segurança com a unificação de um Fórum Criminal. A partir de agora poderemos oferecer uma melhor proteção a todos que atuam nas unidades criminais”, pontuou a presidente.
O prédio do Fórum Leal de Mira, que tem entrada pela Avenida FAB, atenderá as demandas cíveis, família, Turma Recursal e Infância (Área Cível). No térreo funcionará todas as Varas de Família. No 1º andar as seis Varas Cíveis, que tem Defensoria Pública e Central de Conciliação. Já no 2º andar a grande Secretaria Única das Varas Cíveis, a Vara da Infância – Área Cível e a Turma recursal, que agora abrangerá os gabinetes dos juízes, secretaria e o plenário.
O Anexo do Fórum de Macapá, com entrada localizada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira, receberá toda a demanda criminal. No térreo ficarão o Plantão Criminal, Balcão de Atendimentos das Varas Criminais, além da Central de Mandados, Diretoria Geral, Sala da OAB, Auditório da 1º Vara do Tribunal do Júri e Contadoria. No 1º andar ficarão Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais, Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Juizado da Violência Doméstica, Juizado Criminal, VEPMA e a 5º Vara Criminal. O 2º andar as 1º, 2º, 3º e 4º Varas Criminais, Secretaria Única Criminal, VEP, Central Psicossocial e sala de apoio da informática.
Segundo a arquiteta responsável pela obra, Erika dos Santos Cardoso, as modificações possibilitam que as atividades das unidades criminais se desenvolvam sem oferecer risco às pessoas que se utilizam do prédio da Justiça.
“Há muito já precisávamos de um Fórum Criminal para assim concentrar a segurança, tanto da população quanto dos profissionais que atuam na Justiça. Nessa análise foi idealizado que o prédio do Fórum Anexo receberia toda a área criminal, principalmente por conta da locomoção dos presos e das celas que já existem lá”, explicou a arquiteta.
Uma das necessidades também da reorganização foi a criação de novos balcões de atendimentos ao público, onde advogados e usuários em geral serão recebidos quando precisarem acessar os serviços da Justiça do Amapá, tendo um guichê especifico para cada área judicial.
A arquiteta também fez questão de salientar a grande participação dos trabalhadores terceirizados, que desde o início da mudança contribuíram de forma intensa para o desenvolvimento da obra. Em torno de 50 pessoas trabalharam para realizar as modificações neste curto espaço de tempo.
“Eles foram incansáveis na concretização deste gigantesco trabalho realizado nesse período de final de ano. O suporte dado pela presidência do TJAP e por todos os departamentos também fez com que as mudanças estejam sendo concluídas dentro dos prazos estabelecidos”, destacou.
Assessoria de Comunicação TJAP