As inscrições do edital “Costurando Vidas” para a aquisição de 100 mil máscaras encerram nesta quinta-feira, 30 de abril de 2020, às 17h. Para se inscrever, os interessados devem acessar o edital, disponível no portal da prefeitura pelo link: http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/inscricao/edital-no-001-chamamento-publico-no-001-2020/.
O Chamamento Público, lançado pela Prefeitura de Macapá nesta terça-feira, 28 de abril de 2020, é destinado a costureiras Microempreendedoras Individuais (MEIs) e com Microempresas, todas com residência ou sede na capital. As máscaras caseiras serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos municipais da administração direta.
O valor máximo a ser pago por máscara é de até R$ 2,50, com limite de produção de até 2 mil, para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS).O projeto “Costurando Vidas”, que dispõe de recursos na ordem de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), dentro da ação de combate e enfrentamento a pandemia Covid-19 e tem como finalidade oportunizar a geração de emprego e renda, principalmente neste período de pandemia.
Segundo o secretário de Gabinete da Prefeitura de Macapá, Sérgio Lemos, a ideia é ajudar a proteger as pessoas do Coronavírus. “Além de proteger os munícipes da contaminação do vírus, o projeto gerará renda ao empreendedor que está com suas atividades comerciais comprometidas neste momento difícil, de pandemia. Essas máscaras serão doadas aos abrigos, à população carente, servidores públicos da linha de frente, aos moradores dos bairros com maior incidência da Covid-19 e à população em situação de rua”, informou.
Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão cumprir todas as exigências e estar de posse dos seguintes documentos:
1. Pessoas físicas
Costureiros(as):
– Cópia digital do documento de identidade com foto (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);
– Cópia digital do comprovante de inscrição no CPF;
– Cadastro de Pessoa Física (caso não conste no RG);
– Cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; ou, no caso do comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá se fazer acompanhar de declaração de próprio punho, sob as penas da lei, de que reside no local; ou, ainda, contrato de locação;
– Fotografia digital, que apresente o(a) costureiro(a) juntamente à sua máquina de costura;
– Fica dispensada a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista nos termos do §1º do Art. 32 da lei 8.666/93.
2- microempresas e microempreendedores individuais
– Estar inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas;
– CNPJ, onde se faça constar CNAE voltado à área de confecção;
– Dispor de espaço higienizado e com equipamentos de proteção individual para os colaboradores que irão produzir as máscaras.
Cronograma Edital – Costurando Vidas:
28/04- Abertura do Edital – 12h (terça-feira)
30/04- Encerramento do Edital – 17h (quinta-feira)
01/05- Avaliação de documentação – o dia todo (sexta-feira)
02/05- Anúncio do resultado – 12h (sábado)
04/05- Recurso – 9h (segunda-feira)
05/05- Enceramento de recurso – 9h (terça-feira)
05/05- Resultado final – 18h (terça-feira)
06/05- Assinatura do contrato o dia todo (quarta-feira)
Secretaria de Comunicação de Macapá
Kelly Pantoja
Assessora de comunicação