Integrantes do Sistema de Justiça se reúnem para aperfeiçoar o programa de Depoimento Especial

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Juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior

Em reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, a Justiça do Amapá e órgãos que integram o Sistema de Justiça, debateram e analisaram a proposta do programa de Depoimento Especial que visa garantir de forma célere e fidedigna o depoimento de crianças e adolescentes que passaram por traumas físicos e psicológicos vítimas de crime.

A proposta do prdepoimento (13)ograma de Depoimento Especial é salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional de crianças e adolescente, vítimas e testemunhas de violência, fazendo com que prestem depoimentos de forma diferenciada, preferencialmente, uma única vez, evitando que sejam revitimizados pela recordação compulsória do episódio.

O juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, falou da importância do Depoimento Especial. “O programa que será utilizado pela Justiça Amapaense servirá para que tenhamos uma forma de extrair o depoimento das testemunhas infanto/juvenil sem lhes causar maiores transtornos e prejuízos.”

A juíza de Direito Larissa Noronha Antunes, responsável pela Vara da Infância de Santana, que intermediou a apresentação do programa, destacou que promover de forma mais célere o depoimento das vítimas fará com que os ofensores possam ser logo responsabilizados. Também ressaltou que o Depoimento Especial visa criar mecanismos para evitar exposição e situações vexatórias e/ou traumáticas para as testemunhas.depoimento (23)

“O programa visa assegurar que crianças e adolescentes não passem por abordagens investigativas desrespeitosas e que comprometam a busca pela verdade dos fatos.”

O promotor de justiça substituto Saullo Patrício Andrade acrescentou que “a tese do depoimento é propiciar os direitos da criança e do adolescente garantidos constitucionalmente. Trata-se de uma importante iniciativa que usa uma metodologia para tomar os depoimentos das vítimas e, não incorrer em mais agravo psicológico”.

Concluída a fase de consolidação do programa de Depoimento especial, será formalizado um Termo de Cooperação Técnica com os órgãos da rede e o TJAP.

Assessoria de Comunicação TJAP

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