Contrário ao que muitos acreditam, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não é pago apenas para o custeio de serviços públicos voltados à propriedade do imóvel. A arrecadação do imposto gera receita que também é investida em educação, saúde, transporte público e outros serviços que beneficiam a população. Para incentivar os munícipes a contribuir em dia com o pagamento do imposto, a Prefeitura de Macapá lançou a campanha promocional “IPTU Premiado”. O primeiro sorteio ocorre dia 14 deste mês, na Central de Atendimento ao Contribuinte.
Poderão participar contribuintes que estiverem adimplentes com o pagamento do IPTU deste ano e de exercícios anteriores, limitando-se aos últimos cinco anos. O sorteio será eletrônico e feito por meio do Código de Cadastro do Imóvel (CCI), que o contribuinte encontra impresso no cupom e no boleto de pagamento do IPTU. Serão sorteados automóveis, bicicletas, televisores de LED 42°, tabletes, refrigerador, fogão, bicicleta elétrica e smartphones. Todo processo será acompanhado por fiscais e auditores.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jesus Vidal, os contribuintes que estiveram inadimplentes em relação aos exercícios anteriores ou possuírem débito parcelado em atraso poderão participar do sorteio, desde que quite os débitos até a data do sorteio. “Até o ano passado, o imposto podia ser pago em até seis vezes. Este ano a prefeitura ampliou o número de parcelas em até oito vezes, possibilitando com que o munícipe mantenha sua contribuição e efetivando sua participação no desenvolvimento da cidade, porque a arrecadação volta em serviços para o cidadão”, lembrou o secretário.
Após o sorteio, os contribuintes vencedores deverão apresentar todos os documentos necessários para comprovar a propriedade do imóvel. O segundo e terceiro sorteios devem ocorrer nos meses de outubro e dezembro.
Andreza Sanches/Asscom Seimf