O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) convida todos os cidadãos, na faixa etária entre 16 e 18 anos, a efetuarem seu o Alistamento Eleitoral. A medida consiste no primeiro Título de Eleitor da população. A ação faz parte da Semana do Jovem Eleitor 2016, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da Justiça Eleitoral é fazer com que os jovens participem e exerçam seu direito ao voto no processo democrático nas eleições brasileiras.
A campanha inicia nesta segunda-feira (28), em todo o Brasil, e irá até a próxima sexta-feira
(1). A campanha publicitária do TSE iniciou na semana passada, em emissoras de rádio e televisão. Iniciou hoje e se encerrará nesta sexta-feira (20). O chamamento é nacional e os interessados deverão comparecer nos Cartórios Eleitorais da cidade onde pretendem votar.
Os jovens que vão tirar o Título pela primeira vez devem ir ao Cartório Eleitoral que atende seu bairro ou cidade com a Carteira de Identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de maior de 18 anos) e comprovante de domicílio.
Nessa idade, eles não são obrigados a votar, mas já têm o direito garantido pela Constituição Federal. Em seu artigo 14, a Carta Magna estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, 
com valor igual para todos”.
Também poderão realizar o Alistamento Eleitoral jovens que têm 15 anos, mas completarão 16 anos de idade até o dia das Eleições Municipais de 2016, em 2 de outubro.
Como tirar o Título
Para tirar o primeiro Título de Eleitor basta que o jovem se dirija ao Cartório Eleitoral da sua região, no horário de 8h às 14h, de posse da documentação necessária. Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os interessados em votar nas Eleições Municipais de 2016 podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997.
Eleições 2016
Em outubro próximo, os eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será no dia 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Serão considerados eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, será feita nova eleição no último domingo de outubro, com somente os dois candidatos mais votados. No Amapá, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com 271.500 eleitores aptos a votar.
Semana do Jovem Eleitor em 2015
Em 2015, a Semana do Jovem Eleitor foi realizada em todo o Brasil de 16 de novembro a 20 de novembro. Nesse período, o TRE-AP efetuou o alistamento de 1.182 novos eleitores em todo o Estado, conforme dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE-AP).
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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