Fechados os números do ano passado, consoante dados registrados no CNJ, no que tange ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, o TJAP manteve o nível de excelência dos anos anteriores, ao garantir ao cidadão amapaense uma prestação jurisdicional dinâmica e eficiente.
As metas de 2014 buscaram aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento processual, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudonas varas do primeiro e segundo graus, além de combater a corrupção.
Das seis metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2014, cinco foram aplicadas à Justiça Estadual, em todas elas o TJAP tendo obtido expressivo desempenho, especialmente no 2º grau, onde quatro das metas alcançaram índice igual ou superou a cem por cento do seu cumprimento.
A meta 1, referente ao julgamento de processos no ano de 2014 alcançou no 1º Grau o índice final de 72,83% e 105,85% no 2º Grau, assim atingindo a média geral de 74,20% de cumprimento. O julga
mento de pelo menos 80% dos processos referentes aos anos de 2010 e 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais cumpriu 92,94% no 1º Grau e 125,00% no 2º Grau, finalizando com 96,47% de atendimento da meta 2 do sistema nacional.
O estabelecimento e aplicação dos parâmetros de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, meta 3, registrou 75,00% no 1º Grau e 28,57% no 2º Grau, cumprindo 53,33% da média geral. Dificuldades orçamentárias impediram a obtenção de melhor nível na referida meta de caráter eminentemente administrativo.
A meta 4, referente à identificação e julgamento das ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, registrou nível de cumprimento em 94,84% no 1º Grau e 100,00% no 2º Grau. Esse, com certeza, terá sido um dos melhores níveis de cumprimento da meta 4 em todo o país.
A meta 6, que determina a identificação e julgamento, até 31/12/2014, das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º Grau atingiu 91,78%, e no 2º Grau, com distribuição anterior a 31/12/2012, alcançou 100,00%. O patamar de cumprimento geral da meta apresentou o índice 92,30%.
Ao Presidente do TJAP, Desembargador Luis Carlos Gomes dos Santos, “esses números atestam o profissionalismo, dedicação e eficiência dos magistrados e servidores da justiça amapaense, trazendo confiança por um desempenho melhor nas metas de 2015, além de coroar de êxito a administração que se finda”.
Colaboração: Juiz Décio Rufino
Texto: Daniel Alves
Fotos: Adson Rodrigues
Assessoria de Comunicação do Tjap