Judiciário do Amapá está presente na 2ª edição do programa “Rios de Cidadania”, que inicia nesta segunda (21)

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No período de 21 a 30 de novembro, as equipes da Justiça do Amapá e entidades participantes levarão atividades jurisdicionais e sociais para as comunidades de Ariramba, Ajuruxi e Furo do Mazagão. As ações fazem parte do Programa “Rios de Cidadania”, que vai para a sua segunda edição. A iniciativa tem a cooperação de vários órgãos públicos e fomenta o desenvolvimento comunitário integrado e sustentável.

O programa é fruto do convênio firmado entre o Governo do Amapá, TJAP, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e as prefeituras de Macapá e Mazagão. O Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil intermediou esse pacto entre os órgãos que visa alcançar moradores das regiões ribeirinhas.

O navio Auxiliar-Pará transportará as equipes multiprofissionais, insumos, materiais, equipamentos, vacinas e medicamentos de assistência hospitalar e odontológicos, necessários a execução das ações.

Durante uma semana serão ofertados pela Justiça atendimentos jurisdicionais, cursos de mediação de conflitos, emissão de documentos, palestras, encaminhamentos, orientações, audiências cíveis e criminais, capacitação em mediação escolar e comunitária para promover a política de pacificação entre os mazaganenses, e, ainda, casamentos na comunidade e cerimônia de renovação de votos matrimoniais.

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Os serviços jurisdicionais realizados pelo Tribunal de Justiça serão oferecidos em terra, sedes das comunidades que serão visitadas. No caso dos atendimentos de saúde, então oferecidos dentro do Navio da Marinha, o TJAP disponibilizará aos cidadãos uma pequena embarcação, com capacidade para 18 lugares, para o translado dos moradores das regiões mais distantes. As equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), MP-AP e prefeitura de Mazagão também auxiliarão com voadeiras.

No dia 22 acontecerá o casamento de 12 casais a bordo da embarcação. No dia 25, já na comunidade de Ajuruxi, o TJAP proporcionará celebração de casamento civil para 28 casais, Finalizando as solenidades de união, no dia 28 com uma grande cerimôniao com 93 casais, a bordo no navio, assim como a renovação de votos matrimoniais.

Dentro da programação também acontecerá, no dia 29 de novembro, uma caminhada com a temática “Preservação do Meio Ambiente”. A saída e a chegada acorrerão na escola Dom Pedro I, em Mazagão. No mesmo dia ocorrerá uma audiência pública comunitária organizada pelo Ministério Público em parceria com o TJAP.

Nas três comunidades visitadas, o TJAP, em parceria com o MP-AP, fará um trabalho nas Escolas locais, capacitando os interessados para a cultura de paz. Os dois órgãos oferecerão técnicas sobre mediação de conflitos e círculos restaurativos, reuniões ampliadas para servidores, estudantes e comunidade do entorno.

Assessoria de Comunicação TJAP

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