O acordo de cooperação visa a participação conjunta para entregar acesso facilitado à Justiça, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais e, ainda, cooperação técnica.
Para a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, a conjugação de esforços entre as três instituições torna mais forte a principal ação que é alcançar a demanda reprimida e levar justiça para localidades distantes do Estado.
“Essa é uma parceria importantíssima para as instituições acordadas e principalmente para o cidadão que tem dificuldades de chegar até o Judiciário. Essa cooperação é um grande avanço para todos”, comenta a Presidente.
O Tribunal de Justiça, MPF/AP e Justiça Federal colaborarão com ações conjuntas como as Jornadas Itinerantes, tanto terrestre quanto fluvial, compartilhando cooperação técnica e infraestrutura.
“Essa iniciativa solidifica práticas que já estavam acontecendo no Estado que são as ações conjuntas. Já fomos duas vezes ao Distrito do Bailique, agora vamos expandir o programa de acesso à justiça e cidadania em todo o Estado e isso facilita e economiza recursos públicos, pois todos compartilham a mesma estrutura física e de pessoal para realizar o seu trabalho e suas atividades de acordo com a atividade fim de cada órgão”, explica Procurador Chefe da Procuradoria da República do Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva.
Para a juíza Diretora da Justiça Federal do Amapá, Juíza Lívia Cristina Marques Peres, a formalização de cooperação técnica demonstra que as três instituições estão alinhadas a um único propósito: levar justiça e cidadania até o cidadão.
“A nossa cooperação vai compartilhar corpo técnico, infraestrutura e logística e isso levará justiça para aquele cidadão que está longe (geograficamente e culturalmente) e tem dificuldade de chegar à instituição. Isso é bom para o Judiciário e principalmente quem ganha é o jurisdicionado”, comenta a Diretora da Secção Judiciário Federal do Amapá.
Assessoria de Comunicação do Tjap