Com o objetivo de tornar pública a eliminação de documentos da Justiça do Estado do Amapá, do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2000, e de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001, o Tribunal de Justiça do Amapá lançou os Editais 131 e 132/ 2016.
A medida tem como meta dar ciência a todos os interessados, e aos que virem ou tomarem conhecimento dos presentes Editais, que os processos serão eliminados conforme estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 1007/2015-TJAP.
Vale ressaltar que caso alguma das partes, advogados constituídos, instituições de ensino superior ou demais interessados, quiserem guardar algum processo, devem dirigir-se no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias à secretaria da respectiva Vara para proceder ao pedido e a retirada dos autos, conforme Anexo Único dos referidos Editais.
Assessoria de Comunicação TJAP