A Justiça do Amapá se prepara para mais uma edição da Semana Nacional de Mobilização de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher. A 4ª fase da campanha Justiça e Paz em Casa será realizada no período de 7 a 11 de março.
Nesta semana serão priorizados júris e audiências de instrução e julgamento que envolvam o crime de violência doméstica, e com isso tornar mais ágil o trâmite desses processos e, assim, efetivar o processamento das ações penais em que a mulher figure como vítima.
Para o juiz Augusto César Gomes Leite, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, a campanha Justiça e Paz em Casa objetiva dar visibilidade à sociedade das atividades do Judiciário para responsabilizar os agressores.
“Nesta quarta fase da campanha, aqui na Vara de Violência Doméstica da Capital, vamos realizar cerca de 20 audiências por dia, com a indispensável ajuda de servidores. Atualmente, as instituições do Estado acolhem de forma efetiva as mulheres que vivem essa lamentável situação em seus lares, encaminhando à Justiça esta demanda. A nós cabe dar celeridade na resolução dos casos de violência doméstica contra a mulher com o intuito de responsabilizar penalmente o infrator”, disse o magistrado.
Segundo dados do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, nas três edições de 2015 foram realizados cerca de 250 julgamentos e 400 audiências.
A campanha Justiça e Paz em Casa foi idealizada ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. A iniciativa visa dar celeridade aos processos que têm como motivação o crime de gênero, priorizando realização de audiências, júris, sentenças e despachos nos quais mulheres são as vítimas de violência doméstica.
Assessoria de Comunicação Social do TJAP