A Justiça do Amapá se prepara para mais uma edição da Semana Nacional de Mobilização de Combate à Violência Contra a Mulher. A 5ª fase da campanha Justiça e Paz em Casa será realizada no período de 15 a 19 de Agosto.
O juiz Augusto César Gomes Leite, titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, informa que nesta semana serão priorizados júris e audiências de instrução e julgamento que envolvam o crime de violência doméstica, e com isso tornar mais ágil o trâmite desses processos e, assim, efetivar o processamento das ações penais em que a mulher figure como vítima.
“No cenário nacional o Amapá tem um número dentro da média do Brasil, mas mesmo assim esses dados nos assustam devido às nefastas conseqüências que isso representa à mulher e à família. Temos entre 1500 a 2000 processos em trâmite de crimes de violência doméstica. Com a campanha, realizamos mutirão com o julgamento dos casos que envolvem as vítimas do gênero feminino, e em especial nos casos de violência doméstica”.
A campanha “Justiça e Paz em Casa” foi idealizada em 2014 pela Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A iniciativa visa dar visibilidade e celeridade aos processos crime nos quais mulheres são as vítimas de violência doméstica, priorizando a realização de audiências, júris, sentenças e despachos.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá