O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, informou que as providências iniciais para a realização do concurso público nos novos Cartórios de Registros de Imóveis na Capital Macapá já estão sendo tomadas com a elaboração do seu edital.
Para a conclusão do edital do concurso público, ainda faltam indicações dos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogado do Brasil-OAB/AP que passarão a integrar a comissão do concurso. Essas ações já estão sendo tomadas pela Corregedoria do TJAP.
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu pela realização de concurso público em cumprimento ao Decreto Estadual nº 266/91. A proposição foi lançada pela presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, em Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, em resposta a inúmeras solicitações da sociedade, inclusive órgãos e empresariado.
“O clamor da sociedade e dos usuários deste importante serviço registral chama a atenção para a
expansão da demanda e para a necessidade de melhor atender o crescente número de usuários. Com apenas um Cartório de registro de imóveis na Capital, a prestação já se mostra insuficiente para absorver a demanda”, disse a presidente do TJAP.
A realização do III Concurso Público de Provas e Títulos será também para novas outorgas e remoção das serventias de notas e de registros que se encontram vagas no Estado do Amapá, a saber: Cartórios de Amapá; Pedra Branca do Amapari; Cutias do Araguari; Vitória do Jari; Pracuúba; Serra do Navio; Itaubal do Piririm; Calçoene; além do Cartório do Bailique.
Texto: Hugo Reis
Fotos: Adson Rodrigues
Asscom do Tribunal de Justiça do Amapá