Teve início na manhã desta terça (23) o Seminário de Depoimento Especial, com palestra inicial sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”, ministrada pela professora Lillian Milnitsky Stein.
O objetivo do evento é promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades (rede) que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Amapá.
A Desembargadora Sueli Pini destacou a importância do Seminário, além de ressaltar as mudanças da maneira que os profissionais agiam no passado para as necessárias melhorias nos tempos atuais. A Justiça do Amapá realizou investimentos para a prática: “Justiça sem Dano”, seguindo recomendação do CNJ, tendo implantado quatro salas para o Depoimento Especial no Estado; nas Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oaipoque.
“Com as nossas Salas de Depoimento Especial estruturadas, vamos agora para esta importante etapa que é a adequada capacitação dos atuantes da área e assim lidarem da maneira mais competente possível para colher depoimentos de crianças e adolescentes. No passado recente, infelizmente o modo que lidávamos nesses casos era, muitas vezes, desapropriados e até intimidadores. Hoje possuímos uma estrutura melhor, com ambientes físicos adequados, sistema de comunicação eficiente e novas maneiras de falarmos e colher relatos dessas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
No início da palestra, a professora Lillian Milnitsky Stein, titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Doutora em Cognitive Psychology pela Universidade do Arizona, falou da alegria pela receptividade no Amapá e destacou a iniciativa do Judiciário ao convidar representantes da rede de Proteção às Crianças e Adolescentes do Amapá para estarem presentes no Seminário.
Para a professora cada profissional tem que compreender a sua importância e saber cumprir seu papel na rede. O seminário despertou o interesse e chamou atenção para pontos cruciais, “instrumentalizando e sensibilizando todas as pessoas envolvidas na questão da proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência no sentido de compreender a ‘psicologia do testemunho’ que visa mostrar a forma como a criança é ouvida, escutada, questionada a respeito dos fatos, e como isso vai impactar nas respostas dela”.
O juizDavi Schwab Kohls, respondendo atualmente pela 2ª Vara Criminal de Macapá, Unidade que processa e julga casos de violência a crianças e adolescentes, enfatizou a necessidade de um cuidado e uma técnica especial para ouvir as vítimas. O magistrado destacou que a capacitação e o treinamento irão aperfeiçoar a equipe que trabalha com crianças e adolescentes nesse atendimento como um todo.
O evento prossegue até esta sexta feira (26). Na programação, um grupo de profissionais participará de um curso de capacitação com técnicas de entrevistas para a coleta de depoimentos. O curso é baseado em modelos internacionais e em usos de técnicas de entrevistas específicas, baseadas na memória e assim melhor lembrar com detalhes tudo o que efetivamente aconteceu.
A Desembargadora Stella Ramos, que coordena a Infância e Juventude no âmbito do Judiciário, organizou o evento junto com a equipe multiprofissional da CEIJ/TJAP.
Texto: Hugo Reis
Fotos: Daniel Alves