A programação que a Justiça do Amapá está preparando para celebrar os 20 anos da Lei 9.099/95, que instituiu e regulamentou a Lei dos Juizados Especiais, vai acontecer intensivamente por ocasião da 18ª Semana Estadual da Conciliação, no período de 21 a 26 de setembro, com o envolvimento de todas as unidades dos Juizados Especiais Cíveis; Criminal; da Fazenda Pública; da Microempresa, Extensões, Central de Conciliação; Faculdades e Universidade Federal.
Toda a programação está voltada para criar ambientes agradáveis de acolhimento das pessoas que forem a essas unidades, como: exposição de fotos com a trajetória dos juizados especiais; gincanas jurídicas, exibição de reportagens sobre as ações da Justiça do Amapá realizadas pelos Juizados Especiais amapaenses.
Haverá também outras atrações como exposição de trabalhos em tela da renomada artista plástica amapaense, Irê Peixe, no hall do Fórum de Macapá. A boa musica nos Juizados Especiais vai ficar por conta artistas do projeto Botequim-Sesc/AP; também os bolsistas do programa Complementação Educacional darão uma palhinha musical e, não poderia faltar o vocal afinado do Coral do TJAP.
Além dos mutirões de audiências que comumente acontecem na semana estadual da conciliação, serão realizadas blitzes educativas sobre a Lei 9.099/95, conscientização dos direitos e sobre a política de desjudicialização, previstas para ocorrerem em frente ao Fórum da Capital, e nas proximidades dos Juizados Norte, Sul, Central, Unifap, Fama e TJAP.
Alusivamente aos 20 anos de nascimento da Lei que veio estabelecer uma nova Justiça, ao aproximar o Judiciário ainda mais do cidadão, o Tribunal de Justiça está realizando por todo o mês de setembro, debates, entrevistas e esclarecimentos sobre a Lei 9.099/95 e Juizados Especiais, com a participação de juízes, advogados e outros protagonistas do ramo.
Todo esse planejamento foi definido em reunião que envolveu técnicos do Judiciário e representantes de faculdades.
Edson Carvalho
Assessora de Comunicação Social/ TJAP