O Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Dr. Décio Rufino, acompanhado de servidores do TRE, participou do IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que aconteceu em Belo Horizonte (MG). O evento iniciou na última quinta-feira (16) e encerrou na sexta-feira (17). Em torno de 20 Ouvidores participaram do encontro.
O evento contou com a participação de ouvidores e servidores da área de vários Tribunais Eleitorais e de outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Prefeitura de Belo Horizonte e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Conselheiro Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Luiz Cláudio Allemand, abriu o evento palestrado sobre “A Ouvidoria na Administração Pública: Acessibilidade e Celeridade”.
Um dos destaques da programação desse ano foi a presença da recém-estruturada Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral, por meio do juiz Jurandi Borges Pinheiro, designado no último dia 6, como ouvidor do TSE.
“Essa convivência foi muito proveitosa porque podemos perceber que aquele sonho de trabalhar junto com as ouvidorias regionais agora já começa a se concretizar. Nós temos uma estrada ampla e promissora pela frente, sei que todos estão retornando para suas ouvidorias com a esperança redobrada”, pontuou.
A padronização dos procedimentos que envolvem a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) foi um dos principais pontos debatidos durante o encontro. O evento é uma oportunidade para os ouvidores e servidores trocarem ideias sobre formas de tornar o atendimento mais célere na atual sociedade da informação.
O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), Dr. Juacy dos Santos Loura Júnior, definiu como o maior CODE de todos os tempos, pela maciça participação dos representares das regionais, mostrando a importância do envolvimento eram os profissionais.
“É um motivo de grande satisfação, além do engajamento e da participação efetiva dos ouvidores, as discussões foram muito profícuas no sentido de tornar a Ouvidoria não só um lado passivo, mas também para servir mais ativamente à cidadania e aos juízes eleitorais, principalmente nesse período Eleitoral” ressaltou o magistrado.
Segundo o Dr. Décio Rufino, o evento possibilitou o aprendizado e promoveu a interação entre os magistrados que ocupam a mesma função nos Regionais. O juiz ressaltou que tais conhecimentos o ajudarão na atuação nesta Justiça especializada.
Ao final da Reunião, as conclusões dos debates foram registradas em um documento denominado “Carta de Belo Horizonte” constando todas as deliberações adotadas pelos Ouvidores durante o evento.
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