Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (8), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, empossou o juiz Décio Rufino como membro da Corte. Ele terá como incumbência relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais, judiciais e administrativos a ele distribuídos. O magistrado, que atuará na Justiça Eleitoral no Biênio 2015/2017, substituiu a juíza Elayne Cantuária, que ficou dois anos no cargo, na vaga da magistratura estadual.
Presidente do TRE saudou o novo membro da Corte e ressaltou que, por sua carreira na magistratura, o magistrado desempenhará a função com a competência que lhe é peculiar. O juiz Décio Rufino também recebeu as boas vindas de todo o colegiado.
Décio Rufino foi saudado por todos os membros da Corte, que destacaram sua constatada competência na magistratura. A posse foi prestigiada por magistrados, servidores da Justiça Estadual e Eleitoral, do Ministério Público do Amapá e Tribunal de Contas do Estado, além de familiares do juiz empossado.
“Estou honrado em voltar a atuar na Justiça Eleitoral, pois fui juiz de várias zonas do Estado. Estou pronto para aprender com meus pares e contribuir para este Tribunal. Trabalharei como sempre fiz, com compromisso com a causa pública dentro da Legislação Brasileira”, afirmou o juiz Décio Rufino.
Sobre o novo juiz
Décio Rufino é casado, natural do estado do Piauí e tem 58 anos de idade. É juiz de Direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá. O magistrado cursou Direito na Universidade Federal do Acre (AC) e também é Bacharel em Ciências Econômicas, graduação feita na mesma instituição de Ensino Superior.
Antes de ingressar na magistratura, Décio Rufino trabalhou como Extensionista Rural, como funcionário da EMATER-PI -Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí; e Fiscal Rural, como funcionário do Banco da Amazônia S.A, de 1977 a 1991.
O magistrado foi assessor de Desembargador, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 1991; juiz de Direito do Estado do Amapá (Tjap), investido no cargo através de concurso público no ano de 1991. No Tjap, exerceu os cargos de juiz membro de Turma Recursal dos Juizados Especiais (dois mandatos), por quatro anos, juiz Auxiliar da Presidência (2012 a 2015); coordenador do Projeto Tucujuris – Sistema de Gestão Processual Eletrônica (em exercício); coordenador de Precatórios (2012 a 2015); gestor de Metas (2012 a 2015); coordenador do Planejamento Estratégico (2014 a 2015); representante para as Metas 2 e 4 da ENASP (2011 a 2015). Na Justiça Eleitoral, Décio Rufino atuou como juiz em diversas Zonas Eleitorais do Amapá.
O juiz possui vasto conhecimento adquirido em capacitações de aperfeiçoamento profissional cursadas dentro e fora do Amapá. Além disso, recebeu diversas condecorações como: Medalhas de Mérito e títulos de cidadania dos municípios do Estado onde atuou e do Amapá.
Participaram da sessão os juízes Carlos Tork (Presidente) Stella Ramos (Vice-Presidente/Corregedora), Lívia Peres, Marconi Pimenta, Décio Rufino, Elayne Cantuária, Vicente Gomes e Fábio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura Palha.
Elton Tavares – Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP