O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro DaLua (PSC), reafirmou a luta de seu mandato no combate a violência doméstica e na defesa dos direitos das mulheres. A declaração foi dada durante a posse do novo titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá, juiz Normandes Antônio de Sousa.
A posse aconteceu no gabinete da Presidência do TJAP pela presidente em exercício, desembargadora Stella Simone Ramos. Normandes Sousa respondia pela 1ª Vara Criminal de Santana e foi removido pelo critério de antiguidade, nos termos da Resolução 1119/2017-TJAP.
Pedro DaLua saudou a posse do magistrado e lembrou que a CDH tem como uma de suas prerrogativas a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica. “Vários projetos de minha autoria, como o que garante prioridade na matrícula de crianças que precisam mudar de domicilio por serem vítimas ou serem filhos de mulheres vítimas de violência procuram proteger essas pessoas”, destacou.
Visita
O parlamentar também fez visita protocolar a presidente em exercício do TJAP e colocou seu mandato à disposição para as ações sociais da instituição. DaLua é autor do requerimento que propõe convênio entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça para as edições do Casamento na Comunidade em 2017 e de parceria técnica para implantação do programa Parlamentar Mirim, nos moldes dos Jovem Aprendiz, projeto do Tribunal que completou 20 anos. “Sou a favor que todas as ações bem sucedidas sejam copiadas. E o TJAP tem muito a contribuir”, declarou.
Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social