A juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do Juizado da Infância e Juventude e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, esteve nas dependências do CESEIN para realizar audiências concentradas de acordo com o provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça.
As audiências contaram com a participação da equipe técnica e de administração do CESEIN, juntamente com a diretoria e representantes do Ministério Público e da FCRIA (Fundação da Criança e do Adolescente). Além de apresentar os processos aos menores, a magistrada buscou atender demandas que surgiram durante as audiências.
Foram analisados 27 processos com a perspectiva de impulsionar os casos em todos os aspectos e fazer um relatório sobre as necessidades de cada menor.Segundo a Juíza Stella Simonne Ramos, esse método é uma inovação e essas audiências serão realizadas pelo menos uma vez ao mês, acompanhadas das inspeções. Dessa forma é possível que a Justiça tenha um controle total dos processos e da situação dos menores por meio de uma interação social.
“As decisões foram tomadas em conjunto para aprimorar o atendimento a esses socioeducandos. Dessa maneira eles fazem parte do processo e ficam por dentro dos assuntos sobre sua situação. É preciso muita paciência e trabalho” relata a juíza.
Durante a audiência a magistrada conversou com adolescentes, acompanhando cada processo. Escutou as dúvidas dos socioeducandos, interagindo com cada situação, destacou as suas mudanças e, também, reclamações relacionadas ao atendimento dedicado a eles e advertiu à introdução de medidas satisfatórias para o adequado rumo das tarefas dentro da unidade. Com essa avaliação prevaleceu a necessidade de qualificação no atendimento médico.
No momento das audiências houve um tumulto entre os menores, o que serviu de alicerce para fortalecer as discussões sobre as audiências concentradas na unidade. A presença de policiais serviu para garantir a devida segurança nas dependências do CESEIN, e prevenir atos violentos, fugas e outras situações.
Texto: Adrielle Lopes
Fotos: Adson Rodrigues
Comunicação Tjap