Justiça aceita denúncia do MP-AP e atende pedido do órgão ministerial para prisão preventiva de acusado de assassinato

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá denunciou, na última quarta-feira (24), ao Juízo da Comarca de Macapá, Adriano Tavares Pureza, de 34 anos, acusado do homicídio de Silvan dos Santos Faria, de 40 anos. O crime ocorreu no dia 25 de dezembro de 2020, em um sítio na Zona Oeste da capital amapaense. O MP-AP requereu, ainda, a prisão preventiva contra o mesmo. Ambos os pedidos foram acatados pela Justiça nesta data.

A denúncia foi embasada nas provas encartadas nos autos Processo Extrajudicial Eletrônico nº 0001109-45.2021.9.04.0001 e foi assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá, promotora de Justiça Klisiomar Lopes. A juíza Simone Mores dos Santos é a magistrada que atendeu aos pedidos do MP-AP.

Entenda o caso

Após analisar os autos de investigação, do qual constam depoimentos de testemunhas que relatam que a vítima, que era moto-taxista, foi chamada pelo acusado para uma “corrida”, levou o mesmo à uma propriedade rural . Inclusive, o corpo de Silvan dos Santos foi encontrado no poço amazonas do referido sítio.

De acordo com o IP n. 140/2021-DECIPE, Adriano Tavares Pureza, conhecido com “Calango”, confessou que assassinou Silvan dos Santos Faria com golpes de arma branca e pauladas, por ordem de uma Organização Criminosa (Ocrim) da qual o suspeito faria parte. O crime foi tão violento que o cadáver da vítima foi encontrado com braços quebrados e crânio afundado.

Além disso, o acusado já responde a dois processos, sendo um por roubo – que atualmente se encontra na fase de execução de pena (processo n° 0000846- 39.2012.8.03.0001) – e outro por furto (processo n° 0042203-18.2020.8.03.0001).

Esclarecimento do MP-AP

A promotora de Justiça esclarece a Delegacia Especializada em Crimes Contra Pessoa (Decipe) enviou o Inquérito Policial Inquérito Policial n° 140/2021-DECIPE, sob a conclusão de o fato seria tipificado como Latrocínio e após protocolo via Sistema Urano (ferramenta usada pelo MP-AP) sob número 0001109-45.2021.9.04.0001, o feito foi distribuído para a Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP). Klisiomar Lopes destacou que os com os autos da investigação foram distribuídos, em razão de declínio de atribuição da PICC à Promotoria do Tribunal do Júri somente na última quarta-feira (24) e ela atuou imediatamente junto ao Juízo responsável, pelo oferecimento de denúncia concomitantemente à representação de prisão preventiva do acusado.

A promotora de Justiça ressalta, ainda, que tomará as providências necessárias junto à Corregedoria da Polícia Civil em razão do excesso de prazo provocado pela autoridade policial, que presidiu o citado IP, sem comunicar qualquer andamento deste para o órgão ministerial e Juízo responsáveis pelo caso, resultando na liberação do acusado, uma vez que já estava anteriormente preso pela Decipe desde o dia 12 de janeiro de 2021 e solto no última terça-feira (23).

“No Inquérito Policial existem elementos que descrevem o acusado como uma pessoa violenta, com personalidade voltada para a prática de delitos. Diante da crueldade do crime, a prisão do acusado, com expedição em caráter de urgência, mostra-se necessária para garantia da ordem pública e da regular instrução processual, pois isso evitará possíveis ameaças à testemunhas e qualquer ação que atrapalhe a aplicação da lei penal. Nesse sentido o MPAP prosseguirá na atuação junto à ação penal, bem como na fiscalização do cumprimento efetivo e eficaz das leis, como medida de Justiça e segurança nas relações jurídicas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

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